Publicações Judiciais II - JEF ● 01/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: JOSE PINTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP367105A-CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001656-72.2016.4.03.6317 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE PINTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP367105A-CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001657-57.2016.4.03.6317 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SIDNEIA CRISTINA BALBINO ADVOGA

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001662-79.2016.4.03.6317 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: GERALDO BRAZ DE LUCENA ADVOGADO: SP367105A-CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000163 - 15º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0001682-62.2014.4.03.6310 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECDO: MARIA THEREZA MACIEL DE CAMARGO ADVOGADO: SP313432-RODRIGO DA COSTA GOMES Recursal: 201500000186 - 19º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0001685-8

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001639-81.2016.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) - ACRÉSCIMO 25% RECTE: ANA MARIA DE SOUZA ADVOGADO(A): SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001643-49.2015.4.03.6304 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESP�

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0289 PROCESSO: 0001662-79.2016.4.03.6317 RECTE: GERALDO BRAZ DE LUCENA ADV. SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI DATA DISTRIB: 19/08/2016 MPF: Não DPU: Não 0290 PROCESSO: 0001690-69.2016.4.03.6342 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ROSA MARIA DE GRANDI ADV. SP205146 - LUCILEIA BIAZOLA DE GRANDE RELATOR(A): LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI D

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002339-07.2015.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/9301017334 RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO/RECORRENTE: ROSA DE ALVARENGA NASCIMENTO (SP184479 - RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI, SP101439 - JURANDIR CAMPOS, SP235326 - MAGNEI DONIZETE DOS SANTOS) 0004333-85.2014.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/9301017344 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: HELENA CRISTINA

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001252-21.2016.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6317005640 - OSVALDINA RODRIGUES DA SILVA (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( FATIMA CONCEIÇÃO GOMES) 0001285-11.2016.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6317005637 - MARIA LUCIA VIANNI ANDREZZA (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( FATIMA CONCEIÇÃO GOMES) 0001348-3

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

117.103.529-0, que se refere a terceira pessoa, alheia ao presente caso. Inconformado, o INSS interpôs recurso, para declaração de prescrição em relação ao benefício nº 117.103.529-0 (da pessoa que não é parte no presente processo). Em sessão de julgamento realizada em 13/12/2016, esta 9ª Turma Recursal, por maioria, acolheu a questão de ordem suscitada por este Relator, para a anulação da sentença extra petita, porém resolveu prosseguir na análise do mérito, nos termos do ar

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001464-42.2016.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6317007690 - WALDIR DE JESUS FIDALGO (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - FATIMA CONCEIÇÃO GOMES) 0000938-75.2016.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6317007695 - ATAIDE DE JESUS PEREIRA (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREV

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

no foro do domicílio da Associação, que é diverso dos domicílios, tanto do autor da ação, como do réu. Declinação da competência promovida de ofício. Manutenção. - O permissivo contido no art. 5º, XXI, da CF, diz respeito apenas às ações coletivas passíveis de serem propostas por associações, em defesa de seus associados. Tal norma não contempla a representação do consumidor em litígios individuais, de modo que deve ser reconhecida a ilegitimidade ativa da associação.

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Vistos. Trata-se de pedido de uniformização de interpretação de lei federal e recurso extraordinário, interpostos pela parte autora, contra acórdão proferido por órgão fracionário destas Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de São Paulo. Alega a parte autora que o acórdão divergiu da jurisprudência pátria. Decido. Atuo na forma preconizada pela Res. n. 3/2016 CJF3R. O recurso não merece segu