Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2845 2370 FRANCINE FRAZÃO DA SILVA (OAB 344982/SP) Processo 1003055-64.2018.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - José Roberto Monteiro Júnior - Júlio Céar Monteiro - - Carlos Eduardo Monteiro - Nelson Monteiro Braga e outros - Vistos. Diante do teor da declaração de hipossuficiência apresentada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 2754 arquivem-se os autos com as cautelasdepraxe. P.I.C. Ciência ao MP. - ADV: JOSÉ EDUARDO MARCHIÓ DA SILVA (OAB 212766/SP), MARCELA BORGES ISPER (OAB 452833/SP) Processo 1001299-15.2021.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro M.H.R.P. - N.E.I. - *Recurso da req

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3388 26 2249096-34.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Orlândia; Vara: 2ª Vara; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001663-72.2019.8.26.0404; Assunto: Alimentos; Agravante:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 3060 atual entendimento do STJ, razão pela qual merece prosperar a irresignação. 5. Pedido julgado procedente, a fim de determinar o termo inicial do adicional de insalubridade à data do laudo pericial. (PUIL n. 413/RS, Relator Eminente Ministro Benedito Gonçalves, Primeira Seção, j. 11/04/2018). E, ainda mais

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3388 390 2249091-12.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; VITO GUGLIELMI; Foro de São José do Rio Preto; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1047269-07.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2900 2419 no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais. Por força dos princípios da sucumbência e da causalidade, condeno o autor ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios da parte adversa, fixados estes, com fulcr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 2202 Collor I, no mês de março de 1990, até julgamento do RE 1.101.937/SP pelo E. STF (tema 1075)”. - ADV: ADAMS GIAGIO (OAB 195657/SP), AMIRA RAMADAN BARROS (OAB 289617/SP), GILBERTO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 252469/SP), RICARDO DOS REIS SILVEIRA (OAB 170776/SP), SIMONE CAZARINI FERREIRA (OAB 252173/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2842 executada desde já advertida de que somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento. 4. Registre-se que se a parte executada não pagar ou se a justificativa apresentada não for aceita, poderá ser decretada sua prisão, em regime fechado, pelo prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 2838 ser atualizada integralmente na data do pagamento, considerando se tratar de crédito de natureza alimentar (STF 1ª Turma, RE 195.819-7-PR, rel. Min. Ilmar Galvão, j. 7.5.96, v.u. DJU 1.7.96, p. 23.888). 3. Transitada em julgado, expeça-se ofício requisitando o pagamento. 4. Conforme Comunicado 05/2018 U

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 2771 Processo 1003266-66.2019.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - C.C.C.L.A.R.O. Vistos. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento; face o teor da certidão da Oficiala de Justiça às fls. 237; no prazo de cinco (05) dias. Int. - ADV: LUCIANO RODRIGUES JA