Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6690/2019 - Terça-feira, 2 de Julho de 2019 2253 REQUERENTE: M. P. E. P. ENVOLVIDO: M. S. S. ENVOLVIDO: D. S. S. REQUERIDO: M. I. PROCESSO: 00016449120168140085 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Cumprimento de sentença em: REQUERENTE: F. M. C. REQUERIDO: M. C. S. C. MENOR: M. F. C. C. INTERESSADO: O. R. M. P. PROCESSO: 00016449120168140085 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- A�

Diário da Justiça ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6651/2019 - Segunda-feira, 6 de Maio de 2019 1794 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Cumprimento de sentença em: REQUERENTE: F. M. C. REQUERIDO: M. C. S. C. MENOR: M. F. C. C. INTERESSADO: O. R. M. P. PROCESSO: 00016449120168140085 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Cumprimento de sentença em: REQUERENTE: F. M. C. REQUERIDO: M. C. S. C. MENOR: M. F. C. C. INTERESSADO: O. R. M. P. PROCESSO:

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6619/2019 - Segunda-feira, 18 de Março de 2019 1886 como da vítima Esmeralda Fernandes dos Santos. As partes resolveram efetuar composição para firmar compromisso de manterem boa convivência doravante, uma vez que se tratou de um fato isolado e que mantiveram um relacionamento amigável desde então. O MM. Juiz passou a proferir a seguinte sentença: Homologo por sentença o acordo efetuado pelas partes, nos termos do art. 76 da Lei 9.099/95. Prom

Diário da Justiça ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6819/2020 - Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2020 1568 contrato formulado em réplica pela autora. Reconheço a existência da contratação, a qual foi devidamente comprovada com o contrato escrito e a prova de efetiva tradição do dinheiro financiado. Desse modo, declaro que o réu se desincumbiu do ônus de provar a regularidade da obrigação, garantindo o seu direito à cobrança do crédito. Afasto a hipótese de má-fé da autora. A avançada id

Diário da Justiça ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6805/2019 - Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2019 2014 avaliasse as condições do compartilhamento da guarda, impedindo sua fixação. Desse modo, considerando a situação de fato atual, e não havendo questionamento do réu, defiro à autora a guarda unilateral pretendida. Considerando a declaração de bom relacionamento entre as partes, deixo livre o direito de visita do réu ao filho. Alimentos A pretensão da autora tem sustentação no art. 1.6