Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2249 2132 Processo 0003169-68.2016.8.26.0346 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0004883-33.2015.8.26.0238 - Juízo de Direito da 1ª Vara Judicial do Foro de Ibiúna) - ALEF DE FRANCA GONÇALVES - Vistos.Para o ato deprecado, designo o dia 12 de abril de 2017, às 13:40 horas, expedindo-se o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2777 438 Welisson Zani; Advogado: Rafael Geovani Delaporta Sedemak (OAB: 318126/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000165-63.2018.8.26.0116; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2785 685 Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0001649-44.2017.8.26.0603; Processo Digital. Petições p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2201 1594 necessidade de garantir a execução de medida protetiva, conforme fundamentado na decisão de fls. 47/49, caberia ao juízo que impôs tal medida a decretação da prisão do réu, se o caso, sendo indevida sua prisão cautelar neste processo.Ante o exposto, REVOGO a prisão preventiva decretada anteriormen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 2926 pessoais do agente (art. 282 do CPP). É nada mais do que a aplicação do postulado da proporcionalidade.O art. 313 e parágrafo único do CPP não deixam dúvidas ao estipular que somente se admitirá a prisão preventiva quando, alternativamente: a) tratarse de crime(s) doloso(s) punido(s) com pena privativa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 1705 MARIA CRISTINA DE AZEVEDO (OAB 81918/SP), FERNANDO CESAR RODRIGUES VALENTIM (OAB 233724/SP) Processo 0001674-86.2016.8.26.0346 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - EDILSON DE SOUZA LOPES - Como acontece em diversos processos em trâmite nesta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 1705 MARIA CRISTINA DE AZEVEDO (OAB 81918/SP), FERNANDO CESAR RODRIGUES VALENTIM (OAB 233724/SP) Processo 0001674-86.2016.8.26.0346 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - EDILSON DE SOUZA LOPES - Como acontece em diversos processos em trâmite nesta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2360 100 0028111-04.2017.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 0008988-31.2011.8.26.0032; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Elton Rodrigues Araujo; 0028112-86.2017.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2841 2351 Martins - Revisor Luiz Fernando Vaggione - Apelante: Genivaldo da Silva Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: João Batista da Silva (OAB: 279297/SP) (Fls: 163) 293 - 0078570-20.2018.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 120 0003041-43.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Martinópolis; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0001674-86.2016.8.26.0346; As