21 resultados encontrados para 0001676-55.2014.8.26.0369 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 247 0013562-90.2009.8.26.0445; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 0013562-90.2009.8.26.0445; Assunto: Crimes de Trânsito; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Jose Marcelo Arantes da Silva; Advogada: Tatiane Almeida dos Santos (OAB: 288442/SP) (Def
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1654 1649 AUTORA DO FATO : M.A.S.C. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001675-70.2014.8.26.0369 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS BO : 213/2014 - Buritama AUTOR : J.P. INFRATOR : L.H.C.M. VARA:2ª VARA PROCESSO :0001676-55.2014.8.26.0369 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE OF : 143/2014 - N
Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0000617-82.2014.8.26.0320 0002084-18.2012.8.26.0595 0002888-65.2011.8.26.0095 0004849-54.2014.8.26.0477 0006009-65.2011.8.26.0010 0013848-09.2014.8.26.0602 0020997-63.2014.8.26.0050 0032714-72.2014.8.26.0050 0043299-13.2013.8.26.0506 3000340-16.2013.8.26.0040 3001364-96.2013.8.26.0390 3005689-39.2013.8.26.0318 3009785-06.2013.8.26.0510 0000993-73.2013.8.26.0071 0002449-
Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 7008938-92.2014.8.26.0576 7016146-21.2014.8.26.0482 Apelação 0000093-69.2014.8.26.0196 0000153-47.2013.8.26.0238 0000415-19.2013.8.26.0069 0001178-31.2014.8.26.0248 0001987-21.2011.8.26.0185 0003251-64.2007.8.26.0007 0004703-49.2013.8.26.0541 0004724-13.2012.8.26.0136 0005603-79.2014.8.26.0320 0008198-85.2014.8.26.0050 0008993-30.2013.8.26.0114 0009872-07.2012.8.26.0297 0015137-83.2014.8.26.0114 0019546-91.2006.8.26.0079 0051502-15.20
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2100 1728 se faça eventualmente oportuno, que haja designação de audiência de conciliação.3- Cite-se o polo réu para apresentação de contestação. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada
Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 2080 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ LUIS ADONI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ FRANCISCO SERTÓRIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0399/2017 Processo 0001676-55.2014.8.26.0369 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Francisco Felex de Souza - “Ficam os
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 131 Assunto: Crimes de Responsabilidade; Representante: Mário de Freitas; Representado: Fernando Fernandes Filho (Prefeito do Município de Taboão da Serra); 0061516-02.2015.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 623.113; Assunto: Crimes do Sistema Nacional
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2159 1766 Processo 1000865-10.2016.8.26.0369 - Procedimento Comum - RMI - Renda Mensal Inicial - Paulo Baldo - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial.Sucumbente, arcará a parte autora com as custas e despesas do processo, bem como com honorários advocatícios fixados 10% sobre o valor
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2145 287 Execuções Criminais; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Luiz Fernando Munhos; Paciente: Alex Jose Freire; Advogado: Luiz Fernando Munhos (OAB: 189847/SP); 0033396-12.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Cruzeiro; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 0009968-52.2015.8.26.0156; Assunto: Homicídio Qual
TJSP 11/12/2015 - Pág. 1339 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2025 1339 Revisor Xavier de Souza - Apelante: Tiago de Avelar Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luciana Quintanilha (OAB: 246167/SP) (Defensor Dativo) 286 - 0001641-96.2011.8.26.0047 - Processo Físico - Apelação - Assis - Relator César Augusto Andrade de Castro Apelante: Clodoaldo Ferreira da Sil