Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2193 12 por Dano Material - Maiza Antunes Camargo - Vistos.Requerimento de fl. 197, defiro.Providencie a serventia a expedição de carta precatória para penhora de bens na sede da empresa ré - ora executada.Cumpra-se. - ADV: RAFAEL FELIPE DA SILVA PEREIRA (OAB 316550/SP) Processo 0001160-66.2014.8.26.0488 - Procedim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 4 admissível o recurso, deverá ser instruída com o comprovante do pagamento da taxa judiciária correspondente a 10 UFESPs e do porte de retorno, observado o valor fixado pelo Provimento CSM 833/2004 - recolhimento FEDTJ Cód. 110-4. 72.2. A petição do mandado de segurança deverá ser instruída com o co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2214 11 ANA (OAB 234190/SP), JOÃO BATISTA GUIMARÃES CÂMARA NETO (OAB 246018/SP), ALESSANDRA REGINA PENTEADO PRINA DE SOUZA (OAB 256472/SP), MARIA DE FATIMA SIMAO (OAB 142133/SP) Processo 0000870-51.2014.8.26.0488 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Altair Carlos Monteiro Prina - ‘Fazenda do E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2014 7 Adicionais - Maurício José Fontanini - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ivani Ribeiro Fontanini - Vistos. Tendo em vista o retorno dos autos do Colégio Recursal, intimem-se as partes para requererem o quê de direito no prazo de cinco (05) dias. Cumpra-se. - ADV: RITA DE CASSIA BIONDI MAIA NOBREGA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 5 de conciliação, na qual lhe será dada oportunidade de apresentar contestação, oral ou por escrito, contendo toda matéria de defesa, exceto arguição de suspeição ou impedimento do Juiz, que se processará na forma da legislação em vigor (art. 30 da Lei nº 9.099/95). Não comparecendo a parte ré �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2132 6 a legislação vigente não autoriza a substituição da assinatura nas petições físicas por chancela mecânica ou impressa, salvo no caso da utilização do certificado digital, devendo tal prática ser evitada de modo a não tumultuar o andamento do feito e o retrabalho com a perda desnecessária de tempo pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2041 19 tratando se Juizados Especiais da Fazenda Pública, a única limitação de competência decorreria do teto de sessenta salários mínimos (art. 2º, caput), com exceção das causas previstas no § 1º do artigo 2º, do aludido diploma, não se pode inviabilizar o processamento da ação, pois do contrário,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 19 decisão de fls. 372 por seus próprios fundamentos. Providencie a remessa de cópia do certificado pela serventia ao Colégio recursal, dando-lhe conhecimento sobre o apurado, tendo em vista que não foi observado o prazo estipulado no artigo 526 do CPC. Cumpra-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 13135

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 7 (recolhimento FEEDT Cód. 110-4) - ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), THIAGO BERNARDES FRANÇA (OAB 195265/SP) Processo 0001537-37.2014.8.26.0488 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - ARTUR CARLOS PENTEADO PRINA - CO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 17 do benefício da gratuidade da justiça requerido em sede de recurso, conceder-se-á o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para o preparo. Obs: porte de remessa e retorno de autos (por apenso)= R$ 32,70 (recolhimento FEEDT Cód. 110-4) Valor da UFESP para o exercício de 2015 é de R$ 21,25. - ADV: PAULO CESAR