Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2442 1498 de São Paulo - Apelante: José Monteiro da Rocha - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Sidney Duran Gonçalez (OAB: 295965

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Ao Des. Ruy Alberto Leme Cavalheiro Agravo de Execução Penal 7002652-81.2015.8.26.0344 7004031-10.2015.8.26.0198 9000083-75.2015.8.26.0602 Apelação 0000480-19.2015.8.26.0659 0001973-24.2014.8.26.0220 0002519-20.2014.8.26.0272 0006358-80.2014.8.26.0457 0007171-89.2014.8.26.0269 0016097-46.2012.8.26.0005 0021266-18.2009.8.26.0361 0034557-72.2014.8.26.0050 0044659-74.2012.8.26.0196 0084509-83.2015.8.26.0050 3001027-21.2013.8.26.0160 900

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1659 1774 em prisão preventiva no apenso próprio, RECEBO A DENÚNCIA, devendo a análise aprofundada dos fatos ser realizada após a instrução. Designo audiência una de instrução para o dia 03 de julho de 2014, às 15:30 horas, citando-se/requisitando-se o(s) réu(s), intimando-se as testemunhas arroladas tempesti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1628 1598 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Judicial da Comarca de São Manuel - Sao Manuel-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : JONATAS MESSIAS FRANCISCO ZAMBALAN VARA:1ª VARA PROCESSO :0002612-03.2014.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0001677-20.2014.8.26.0408 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal do Foro da Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1682 1349 corroborada ainda pelos indícios de autoria e materialidade presentes nos autos, confirmando assim, a existência dos pressupostos de preservação da ordem pública e para assegurar a aplicação da lei penal e conveniência da instrução criminal, como salientado pelo parecer do Ministério Público. Ademai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1670 1685 AUTOR : J.P. DECLARANTE : J.S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0003931-63.2014.8.26.0408 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 81/2014 - Ourinhos AUTOR : J.P. DECLARANTE : F.M.J. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0003947-17.2014.8.26.0408 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 161/2014 - Ourinhos AUTOR : J.P. DECLARANTE :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2474 1631 Colendos Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, competentes para a apreciação dos recursos, nos termos do art. 1.042, § 7º, última parte, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Ronaldo Duarte Alves (OAB: 283951/SP) - Maria Cineland

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2261 2254 0000794-98.2008.8.26.0306 - Processo Físico - Apelação - José Bonifácio - Relator: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro, Revisor: Des.: Cesar Mecchi Morales - Apelante: Cleber Rogerio Pestana - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ariovaldo Aparecido Teixeira (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1652 101 Jair Brito de Lima; Advogada: Maíra Coraci Diniz (OAB: 248959/SP); 2075725-73.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 0001677-20.2014.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1675 125 Advogado: Rodolpho Pettena Filho (OAB: 115004/SP); 2097404-32.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Iguape; Vara: 1ª Vara; Assunto: Homicídio Simples; Impetrante: Paulo Henrique Carneir