Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2059 1915 ADVOGADO : 260088/SP - Arthur Vieira REQDO : Banco Santander Brasil SA VARA:1ª VARA PROCESSO :1000433-71.2016.8.26.0407 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : A.J.S.S. ADVOGADO : 344954/SP - Douglas Martins Magalhães EXECTDO : C.A.S. VARA:2ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1739 1940 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0147/2014 Processo 0000148-66.2014.8.26.0407 - Procedimento Ordinário - Imissão - FABIANO PEREIRA DE SOUZA - FRANCISCA ISAURA DE LIMA - Julgo extintos os presentes autos, com fundamento no art. 267, inciso VIII, do CPC. P.R.I. e C. Arquivem-se. - ADV: MICHE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2169 2111 legais.P.R.I. - ADV: ALESSANDRA ANDREIA CORIO (OAB 295127/SP), ALEXANDRE SALA (OAB 312805/SP) Processo 0001277-72.2015.8.26.0407 - Procedimento Comum - Disposições Diversas Relativas às Prestações - Eduardo Oliva Fernandes - Vistos.EDUARDO OLIVA FERNANDES moveu ação com pedido de tutela antecipada contr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 1889 benefício, deverão ser pagas de uma vez só, acrescidas de correção monetária desde quando eram devidas e juros de mora de 0,5% am, em razão da inconstitucionalidade por arrastamento do artigo 1º F da Lei 9.494/97, ADI 4357/DF, rel. Min. Ayres Britto, 6 e 7.3.2013, ADI 4425/DF, rel. Min. Ayres Brit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1624 1845 mão de obra (R$ 265.202,90), sendo ilegal a cobrança sobre o uso de máquina. Sustenta que a cobrança ilegal resultou no recolhimento a maior do imposto no valor de R$ 10.683,65. Postula, então, a procedência da demanda, para condenar a ré na devolução do valor de R$ 10.683,65. Juntou documentos (fls. 1