14 resultados encontrados para 0001679-23.2014.8.26.0397 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1724 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO AUTOR : Justiça Pública QUERELANTE : EMANOELE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO : 150187/SP - Roberta Luciana Melo de Souza VARA:VARA ÚNICA QUERELADA : ALCIONE COSTA SOUZA VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE NUPORANGA EM 20/
Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2680 573 Urias Ferreira (OAB: 381226/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especia
Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2663 341 85.2014.8.26.0263; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: F. de A. G.; Advogado: Ismar Antonio Nogueira (OAB: 63257/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 0001679-23.2014.8.26.0397; Processo Físico; Apelação; Comarca: Nuporanga; Vara: Vara Única; Nº origem: 000167923.2014.8.26.0397; Assunto: Crimes de Trân
TJSP 14/02/2019 - Pág. 3252 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3252 Nº 0052914-17.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Itapevi - Impette/Pacient: Edson Celestrino Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Denegaram a ordem. V. U. - 8º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000221-26.2015.8.26.0626 - Processo Físico - Apelação - Ilhabela - Apelante: Cesar Cunha Junior - Apelante:
TJSP 14/02/2019 - Pág. 3252 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3252 Nº 0052914-17.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Itapevi - Impette/Pacient: Edson Celestrino Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Denegaram a ordem. V. U. - 8º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000221-26.2015.8.26.0626 - Processo Físico - Apelação - Ilhabela - Apelante: Cesar Cunha Junior - Apelante:
TJSP 23/01/2019 - Pág. 2955 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2734 2955 230218/SP) (Defensor Público) (Fls: 254) 0001482-27.2017.8.26.0603 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araçatuba - Relator Walter da Silva - Revisor Marco de Lorenzi - Apelante: Guilherme Henrique Capesta
TJSP 14/02/2019 - Pág. 3252 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3252 Nº 0052914-17.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Itapevi - Impette/Pacient: Edson Celestrino Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Denegaram a ordem. V. U. - 8º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000221-26.2015.8.26.0626 - Processo Físico - Apelação - Ilhabela - Apelante: Cesar Cunha Junior - Apelante:
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2135 1661 Processo 0000845-20.2014.8.26.0397 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins LEONARDO RODRIGUES DA SILVA e outro - vista à defesa para que, no prazo de 8 dias, apresente as contrarrazões recursais. - ADV: SANDRA ALVES DE SOUSA RUFATO (OAB 109083/SP), LUIZ CARLOS BENTO (
Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2815 2442 sucessiva, iniciando-se pelo defensor do réu Quélvio. (expedida a certidõe de honorários Dr. Wagner. Quanto ao Dr. Cristiano deverá ser anexado aos autos ofício de indicação da OAB/SP para expedição de certidão). - ADV: CRISTIANO MOURA NOGUEIRA (OAB 310422/SP) Processo 0000745-36.2012.8.26.0397 (397.0
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2326 302 nova substituição. Considerando-se presente a hipótese a que faz menção o art. 77 do Código Penal, concedo ao acusado o benefício do “ sursis “ por dois anos, mediante o cumprimento das condições a serem fixadas pelo Juízo da Execução, a serem cumpridas somente no primeiro ano. Fixo o regime aberto para início do cumprimento