Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 68 dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): “Informe o autor, o CPNJ ou CPF da “Pellegrina Monteiro e Carvalho Sociedade de advogados, para a elaboração da pesquisa”. - ADV: LUIZ TADEU DE OLIVEIRA P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 142 declaro saneado o presente feito. 8. Fixo os seguintes pontos como controvertidos: A) As construções apontadas pelo Ministério Público na petição inicial observaram a legislação ambiental? Em caso negativo, seria possível a respectiva regularização perante os órgãos ambientais? B) Caso seja inv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 142 declaro saneado o presente feito. 8. Fixo os seguintes pontos como controvertidos: A) As construções apontadas pelo Ministério Público na petição inicial observaram a legislação ambiental? Em caso negativo, seria possível a respectiva regularização perante os órgãos ambientais? B) Caso seja inv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 142 declaro saneado o presente feito. 8. Fixo os seguintes pontos como controvertidos: A) As construções apontadas pelo Ministério Público na petição inicial observaram a legislação ambiental? Em caso negativo, seria possível a respectiva regularização perante os órgãos ambientais? B) Caso seja inv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 165 Pública do Estado de São Paulo - Fica a parte autora intimada a promover o cadastro do cumprimento de sentença, nos termos do artigo 1.286 e seguintes das NSCGJ. Na inércia, os autos serão arquivados, nos termos do Comunicado CG n.º 1789/2017. ADV: VERA FERNANDA MEDEIROS MARTINS (OAB 199495/SP), VALDI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 165 Pública do Estado de São Paulo - Fica a parte autora intimada a promover o cadastro do cumprimento de sentença, nos termos do artigo 1.286 e seguintes das NSCGJ. Na inércia, os autos serão arquivados, nos termos do Comunicado CG n.º 1789/2017. ADV: VERA FERNANDA MEDEIROS MARTINS (OAB 199495/SP), VALDI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2810 92 OLIVA (OAB 32997/SP), MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI (OAB 91461/SP), MARCEL HENRIQUE SILVEIRA BATISTA (OAB 200007/SP), TANIA DE CARVALHO FERREIRA ZAMPIERI (OAB 131296/SP), CARLOS MAURICIO BARBOSA PAVAO (OAB 128715/SP), ANTONIO CARLOS DE FREITAS ARATO (OAB 116998/SP), LEILA APARECIDA CORREA (OAB 108584/ SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1357 2312 ou manifestação analítica sobre todos os preceitos legais invocados pelas partes. Com efeito, há simples irresignação contra a decisão embargada, sendo que tal decisão é insuscetível de reexame por meio de embargos declaratórios. Portanto, o recurso tem natureza manifestamente infringente, incom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2429 83 Processo 0001269-37.2008.8.26.0247 (247.01.2008.001269) - Despejo por Falta de Pagamento - Obrigações - Gustavo Adolfo Lira Soares Ribeiro - - Luiz Carlos Ribeiro Filho - - Neusa Lira Soares Ribeiro e outro - Ana Cristina Pereira de Paula Manifeste-se o exequente sobre petição de fls. 283/297 - ADV: ROBERVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2533 123 consequência, atribuo a cada um dos interessados os seus respectivos quinhões, ressalvados eventuais erros, omissões ou direitos de terceiros.Comprovado o recolhimento dos tributos e havendo a anuência expressa da Fazenda Pública (fls.189/191), expeçam-se formais de partilha e arquivem-se os autos.P.R.I.