Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1573 1256 51: Defiro o aditamento., 2. Expeça-se carta de sentença. 3. Após entrega e nada mais sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: SEBASTIAO ARICEU MORTARI (OAB 92802/SP) Processo 0001262-64.2005.8.26.0404 (404.01.2005.001262) - Alimentos - Provisionais - Fixação - M. M. F. da S. - R.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1707 1581 Lei 11.960/09, sobre juros e correção monetária, têm sua aplicação sujeita ao princípio tempus regit actum, a significar que: (a) são aplicáveis para cálculo de juros e correção monetária incidentes em relação ao período de tempo a partir de sua vigência, inclusive aos processos em curso; e (b)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 1832 FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP) Processo 0001680-31.2007.8.26.0404 (404.01.2007.001680) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - O Município de Orlândia - Olinda S Parreira - Nº de Ordem: 450/07 Vistos. Pretende a executada o desbloqueio da quantia depositada, alegando, em síntese, ser originária de be

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 2111 autos principais. 3. Cite(m)-se o(s) embargado(s), para oferecimento de defesa no prazo legal, sob as penas da lei. 4. A citação deverá ser efetivada na pessoa do(s) patrono(s) (artigo 285, 803 e 1053, todos do Código de Processo Civil), cientificando todas as outras partes (ação principal), para acompa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 2136 CF/88) - Paulo Gustavo da Costa - FLS. 522: despacho:Vistos.1. Fls. 521: defiro vista dos autos ao patrono nomeado, pelo prazo de 10 dias. 2. Após, vista ao Ministério Público. Intime-se. FLS. 523/525: oficio da Previdência Social informando que o amparo social concedido a parte autora, encontra-se sus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2106 2359 Processo 0000700-11.2012.8.26.0404 (404.01.2012.000700) - Execução de Alimentos - Alimentos - J.F.S.Q.S. - A.Q.S. - Nº de ordem: 187/2012Vistos.Diante do falecimento do executado, conforme declaração de óbito juntada (fls. 197), bem como da manifestação da parte exequente e Ministério Público (fls. 196

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 1855 NºDM 01/01 PROTOCOLO Nº 001 DATA DO PROTOCOLO 13/04/2015 VALOR R$ 28.846,61 TABELIONATO DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS DE ORLÂNDIA (AVENIDA DOIS, 409 Centro Orlândia) Deverá o(a) requerente prestar caução idônea no prazo de cinco dias, sob pena de revogação da medida ora concedida, independente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 1740 2. Vinda a planilha, nova vista à parte autora para concordância ou não acerca do cálculo apresentado. 3. Discordando, deverá proceder na forma do artigo 475-B do CPC, não sendo cabível a nomeação de perito para tanto. 4. Aguarde-se. Intime-se. - ADV: EDUARDO DE ALMEIDA SOUSA (OAB 201689/SP), JOSE EDG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 1519 do julgado por seis meses [artigo 475-J, parágrafo 5º, do Código de Processo Civil]. 2. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), CÉSAR LUIZ BERALDI (OAB 229635/SP), GISLENE DA SILVA LOPES (OAB 282600/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1660 1511 ALUISIO ABRAHÃO DE ANDRADE (OAB 264391/SP) Processo 0001030-97.2010.8.26.0397 (397.01.2010.001030) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Transline Transportes e Serviços Agricolas Ltda - Banco Bradesco Sa - Nº de Ordem: 1761/10 Vistos. 1. Fls. 188/192: Manifeste-se a Instituição Financeira,