Publicações Judiciais II - JEF ● 27/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: MATILDES FRANCISCA DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: SP054459-SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000203 - 30º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0001681-80.2015.4.03.6330 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: CARLOS JOSE RIBEIRO ADVOGADO: SP184459-PAULO SÉRGIO CARDOSO Recursal: 201500000163 - 15º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0001683-41.2015.4.03.6333 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP054459-SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001687-78.2015.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SONIA CRISTINA GERMANI ROLAND ADVOGADO: SP054459-SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001688-63.2015.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIO ALVES DA SILVA ADVOGADO: SP174279-FABIA LUCIAN

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1066 PROCESSO: 0001691-18.2015.4.03.6333 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: IRIA DEMARCHI BOFFETTI ADV. SP174279 - FABIA LUCIANE DE TOLEDO RELATOR(A): OMAR CHAMON DATA DISTRIB: 23/09/2016 MPF: Não DPU: Não 1067 PROCESSO: 0001700-87.2017.4.03.6307 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: JOSE BENEDITO STANZIONE ADV. SP188364 - KELLEN CRISTINA ZAMARO DA SILVA RELATOR(A): OMAR CHAMON DATA DISTRIB: 23/10/2018 MPF: Não DPU: Não 1068

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON SÚMULA: Retirado de pauta PROCESSO: 0001660-02.2013.4.03.6322 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: EURIPIA MA DE FREITAS E OUTRO ADVOGADO: SP225578 - ANDERSON IVANHOE BRUNETTI RECDO: VALERIA DE FREITAS RAMALHEIRO ADVOGADO(A): SP225578-ANDERSON IVANHOE BRUNETTI RELATOR(A): Juiz

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: JOAO FERREIRA LIMA ADVOGADO(A): SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001668-40.2017.4.03.6321 DPU: SIM MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: REGINALDO SOLANO TELES DOS SANTOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001691-18.2015.4.03.6333 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: IRIA DEMARCHI BOFFETTI ADVOGADO: SP174279 - FABIA LUCIANE DE TOLEDO RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0001691-52.2013.4.03.6312 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 021001 - DANO MORAL E/OU MATERIAL - RESPONSABILIDADE CIVIL RCTE/RCD: UNIAO FEDERAL (AGU) ADV/PROC.: UNIÃO

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 07/06/2016 MPF: Não DPU: Não 0625 PROCESSO: 0001562-72.2016.4.03.6302 RECTE: CLARICINDA MARIA FELIX ADV. SP188842 - KARINE GISELLY REZENDE PEREIRA DE QUEIROZ e ADV. SP160263 - RAQUEL RONCOLATO RIVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): OMAR CHAMON DATA DISTRIB: 01/12/2016 MPF: Não DPU: Não 0626 PROCESSO: 0001573-32.2016.4.03.6325 RECTE: BENEDITO CARLOS BONIFACIO ADV. SP152839 - PAULO ROBERTO GOMES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0562 PROCESSO: 0001132-55.2014.4.03.6314 RECTE: ANA JULIA PINDANGA BEZERRA ADV. SP326200 - FLAVIANI LOPES AMORIM RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV. SP239163 - LUIS ANTONIO STRADIOTI RELATOR(A): OMAR CHAMON DATA DISTRIB: 30/05/2016 MPF: Sim DPU: Não 0563 PROCESSO: 0001143-41.2015.4.03.6317 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: LUCILENE PASSOS BRITO ADV. SP348553 - ANTONIO HELIO ZANATTA RELATOR(A): OMAR CHAMON DATA DISTRIB: 28/03/20

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001689-44.2016.4.03.6323 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 010408 - SERVIÇOS DELEGADOS A TERCEIROS: CONCESSÃO/PERMISSÃO/AUTORIZAÇÃO - SERVIÇOS TRANSPORTE TERRESTRE RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP194037-MARCIO ARAUJO OPROMOLLA RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008586-29.2014.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6333002120 - JOSE BRUNO DE CARVALHO (SP081038 - PAULO FERNANDO BIANCHI) 0006434-08.2014.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6333002118 - ARNALDO GREGORIO DOS SANTOS (SP262051 - FABIANO MORAIS) 0009241-98.2014.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6333002124 - MARIA CECILIA GOMES RIBEIRO (SP263198 - PAULO ISAIAS ANDRIOLLI) 0009104-19.2014.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINAT�