Diário da Justiça ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019 35 CIAMENTO S/A ADVOGADO: 021806A JOSE AUGUSTO REZENDE JUNIOR. Ato Ordinatorio: Intime-se para conhecimento do desarquivamento dos autos, conforme vossa solicitacao. 00927 Processo: 0002619-44.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA DE CASSIA NUNES ADVOGADO: 014899PB RAFAELA FERREIRA MEDEIROS , 016940PB NICOLE LEITAO DE FIGUEIREDO MEDEIROS.

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 102 VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 006/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 03389 Processo: 0006173-31.2013.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CAMILA DA SILVA MARQUES ADVOGADO: 028104PE RODRIGO SERGIO DE MELO RAFAEL , 027355PE JUVANIA VIEIRA DE MELO RAFAEL , 027082PE YONA FERREIRA DE SOUZA ALBUQUERQUE. REU

Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 52 7A. VARA DE PATOS NF 090/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01196 Processo: 0001475-06.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ARRENDAMENTO MERCANTIL FINANCEIRO REAL LEASING S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se o executado para,querendo, se manifestar nos termos do art. 854, &&2º e 3º do CPC/2015. 012

Diário da Justiça ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017 PEDRAS DE FOGO VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 054/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00975 Processo: 0000307-37.2016.815.0571 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO FIAT S/A ADVOGADO: 022078PB RAISSA SANTOS CAVALCANTI , 010990ES CELSO MARCON. REU: ANA PAULA ERNESTO R Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito Exitingo O PROCESSO S

Diário da Justiça ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 20 sousa da Silva.ADVOGADO: Sandra Helena Batos OAB/PB 14.808.APELADO:Luciene da Silva SousaADVOGADO: Vitor Amadeu de Morasi Beltrão OAB/PB 11.910, Resultado dia 09.10.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 71– APELAÇÃO CÍVEL N. 0012612-28.2003.8

Diário da Justiça ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 ÇÃO DA SENTENÇA – DESPROVIMENTO DA REMESSA NECESSÁRIA. A remoção ex officio de servidor público é ato discricionário da Administração, sendo lícita a redistribuição da força de trabalho, a fim de que melhor se atenda às necessidades do serviço público. Contudo, apesar de discricionário, para ser válido, é necessário que o

Diário da Justiça ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018 te: Josildo De Oliveira Lima, Advogado: Diogo Maia Da Silva Mariz, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 0001286-33.2016.815.0301, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao Acidente De Transito Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Janaina Melo Ribeiro Tomaz, Apelado: Geraldo D