Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2054 enunciados das súmulas do Supremo Tribunal Federal em matéria constitucional e do Superior Tribunal de Justiça em matéria infraconstitucional, e a orientação do plenário ou do órgão especial do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 1668 que trata da preferência na eventual pluralidade de credores ou exequentes. Não se olvida do princípio da obrigatoriedade da inscrição, estabelecido pelo artigo 172 da Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015/73), ao dispor que serão feitos, no Registro de Imóveis, o registro e a averbação dos t�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2557 1492 VARA:2ª VARA PROCESSO :1000803-92.2018.8.26.0338 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Eliede Martins Moreira de Abreu ADVOGADO : 399064/SP - Marcio Calixto EXECTDO : Renato Luiz Dionizio VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000804-77.2018.8.26.0338 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2435 1703 PROCESSO :1002303-33.2017.8.26.0338 CLASSE :TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE REQTE : Josiene Alves da Silva ADVOGADO : 398879/SP - Pamela Cristina Trindade Almeida Campos VARA:1ª VARA PROCESSO :1002304-18.2017.8.26.0338 CLASSE :DESPEJO REQTE : Sandra Maria Barnabe da Silveira ADVOGADO : 203205/SP - Isidoro Buen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 1954 EXEQTE : Condomínio Residencial Pierre ADVOGADO : 419569/SP - Rafael Adriano da Rocha EXECTDO : Flavio Lima Ferreira VARA:1ª VARA PROCESSO :1002754-87.2019.8.26.0338 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Condomínio Residencial Pierre ADVOGADO : 419569/SP - Rafael Adriano da Rocha EXECTDO : R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1741 1190 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : J.M.S. ADVOGADO : 56137/SP - Adevanil Gomes dos Santos ALIMENTADO : L.S. ADVOGADO : 56137/SP - Adevanil Gomes dos Santos VARA:1ª VARA PROCESSO :0005155-52.2014.8.26.0338 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : F.C.L.N. ADVOGADO : 268385/SP - Carlos Edua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2132 1219 Processo 0001696-57.2005.8.26.0338 (338.01.2005.001696) - Inventário - Inventário e Partilha - Eliana Teixeira - - Lucia Maria do Espírito Santo Petri - - Joni Petri - - Jean Felipe Petri - Jones Gonçalves Ferreira Petri - de Cujus - THIAGO ALVES DA SILVA - Proc nº 474/051. Quanto a manifestação de fls. 8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2168 1446 300912/SP), EDIVALDO EDMUNDO DE SANTANA (OAB 78349/SP) Processo 0001144-82.2011.8.26.0338 (338.01.2011.001144) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Luiza Machado - CARLOS WISNIEWSKI BARBOSA - - SILVIA APARECIDA WISNIEWSKI BARBOSA - - ESTANISLAU JOSÉ WISNIEWSKI BARBOSA - - JUVENIL PINTO BARBOSA JUNIOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1664 prevista no art. 44 do Código Penal, por se tratar de crime praticado com violência à pessoa, nos termos do inciso I deste dispositivo e consoante o enunciado da Súmula 588 do C. STJ - A prática de crime ou contravenção penal contra a mulher com violência ou grave ameaça no ambiente doméstico impo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 1935 Processo 1003295-23.2019.8.26.0338 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - F.R.N.S. - G.H.A.S. - L.M.A. - Vistos. 1 - Manifestem-se quanto ao cumprimento por ambas as partes da decisão que deferiu o pedido de tutela provisória e fixou regime de visitação. 2 - Após, ante o teor do