16 resultados encontrados para 0001697-03.2014.8.26.0443 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1639 PROCESSO :0001699-70.2014.8.26.0443 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 532/2014 - Piedade AUTOR : J.P. INFRATOR : M.F.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :0001701-40.2014.8.26.0443 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 534/2014 - Piedade AUTOR : J.P. INFRATORA : M.M.D.T. VARA:2ª VARA PRO
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2209 0949769-69.2012.8.26.0506 Ao Des. José Raul Gavião de Almeida Agravo de Execução Penal 9000134-84.2014.8.26.0032 9000961-61.2015.8.26.0032 9000465-06.2016.8.26.0482 9001799-13.2016.8.26.0050 Apelação 0000045-71.2014.8.26.0306 0000470-40.2014.8.26.0390 0000540-35.2012.8.26.0420 0000833-69.2013.8.26.0355 0001045-69.2009.8.26.0278
TJSP 17/10/2017 - Pág. 1710 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2451 1710 152 - 0000916-71.2015.8.26.0628 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapevi - Relator Marcos Correa - Revisor Zorzi Rocha - Apelante: José Batista da Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2204 216 0000826-75.2016.8.26.0548; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0000826-75.2016.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Vanderson Sá de Matos; Advogada: Maria Dolores Macano (OAB:
Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2824 3030 de descumprimento do INSS a multa de R$5.000,00, a contar do 16º dia da intimação desta ordem. Expeça-se o necessário. P.I. - ADV: MICHELLE APARECIDA BUENO CHEDID BERNARDI E CAMARGO (OAB 215975/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP) Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DI
TJSP 09/11/2017 - Pág. 2681 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2466 2681 Herik Chaves (OAB: 302711/SP) - 4º Andar Nº 0000679-95.2015.8.26.0544 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Jundiaí - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Edson Ferreira dos Anjos e outro - Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida - Deram provimento ao recurso para afastar o recon
Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1670 1846 asubstituiçãoda pena privativa de liberdade porrestritivade direitos - Incabível - Regime adequado a conscientizar o acusado da ilicitude de sua conduta e apto a prevenir a reincidência - “quantum” de pena que impede asubstituiçãoda pena privativa de liberdade pelarestritivade direitos - Pena e regime
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 1945 deverá ser remetido para uma das Varas da Justiça Federal de Sorocaba. Providencie-se. - ADV: LICELE CORREA DA SILVA (OAB 129377/SP) Processo 1000579-38.2015.8.26.0443 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - D.P.N. - Claudinéia de Almeida Oliveira - Cite-se. No entanto, a citação po
Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 3191 da Silva - DESPACHO DE FLS. 98 : Vistos. Fls. 95: Defiro o desarquivamento. Fls 87: Indefiro o pedido de intimação da Ré, posto que já foi regularmente intimada conforme pág. 46 dos autos. Requeira a autora o que de direito, no silêncio, arquive-se os autos para aguardar eventual provocação das part
Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2647 3015 Processo 0000697-65.2014.8.26.0443 - Procedimento Especial - J.P. - M.A.R.O. - Considerando que o réu reside na Comarca de Juquiá (fl. 179), depreque-se o cumprimento bem como a fiscalização da pena imposta (fls. 119/123). FICA A DEFESA INTIMADA DE QUE FOI EXPEDIDA CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE JUQUIA-SP