25 resultados encontrados para 0001699-85.2016.8.26.0383 - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2214 ADVOGADO : 367600/SP - Bruna Carrero Orfanelli Sgotti REQDO : A.B.S. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001352-35.2016.8.26.0383 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE : Konstru Empreendimentos Imobiliários Ltda ADVOGADO : 266509/SP - Fabiana Vinturini de Moura Melo REQDA : Maria Elena Rodrigues Rozetto VARA:
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 387 Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000913-41.2016.8.26.0383; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: D. F. de O.; Advogado: Wellington Jose Pedroso (OAB: 292878/SP); Apelante: J. N. do N.; Advogado: Kao Vincoleto Onishi (OAB: 329088/ SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 0001901-62.2016.8.26.0383; Process
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 387 Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000913-41.2016.8.26.0383; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: D. F. de O.; Advogado: Wellington Jose Pedroso (OAB: 292878/SP); Apelante: J. N. do N.; Advogado: Kao Vincoleto Onishi (OAB: 329088/ SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 0001901-62.2016.8.26.0383; Process
Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2534 734 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 8ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI NETO; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0001697-28.2017.8.26.0530; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: RALF COELHO TELES; Def. Público: Defensoria Pública do Es
Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 2007 Processo 0001699-85.2016.8.26.0383 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - G.B.S. - Não sendo o caso de absolvição sumária (art. 397 do CPP), tendo a denúncia já sido recebida (art. 399 do CPP), designo audiência instrução, debates, julgamento e interrogatório d
Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 2038 SANDRO TEIXEIRA DE FREITAS(OAB 241869/SP), José Edervandes Vidal Chaves(OAB 54503/PR) Nº CONTROLE VEC 1.092.506- Execução Criminal- J.P. X G.A.G.M. despacho fls.111 (apenso Roteiro de penas): Vistos, etc... Por ora, aguarde-se pelo prazo de 60 dias o cumprimento do mandado de prisão em nome do sentenciado in
Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 2329 da acusação relacionado à fixação de valor mínimo de reparação, pelo que, deixo de aplicar a providência prevista no artigo 387, IV, do Código de Processo Penal. Registro, quanto ao assunto, precedente do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo:”Não pode persistir o disposto na r. sentenç
TJSP 06/06/2018 - Pág. 1746 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2589 1746 Malossi Junior - Apelante: Wellinton Silva Rodrigues de Jesus - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Adriana Oliveira Leite (OAB: 363974/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 90) 12 - 0001056-42.2017.8.26.0594 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, no
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2483 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RENATO DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CRISTINA TEIXEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0028/2018 Processo 0000082-10.2017.8.26.0560 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins L.H.G.M. - V
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2483 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RENATO DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CRISTINA TEIXEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0028/2018 Processo 0000082-10.2017.8.26.0560 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins L.H.G.M. - V