Publicações Judiciais II - JEF ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: MARIA DE FATIMA PEIXOTO NUNES ADVOGADO: SP160929-GUSTAVO CABRAL DE OLIVEIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000207 - 32º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0001507-56.2018.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CELMA PEREIRA VIANA REPRESENTADO POR: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000103 - 3º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0001578-62.2017.4.03.6311 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARLI TERESINHA MA

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0158 PROCESSO: 0001673-44.2017.4.03.6327 RECTE: JOSE SEBASTIAO DE OLIVEIRA ADV. SP259086 - DEBORA DINIZ ENDO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): FERNANDA SOUZA HUTZLER DATA DISTRIB: 11/06/2018 MPF: Não DPU: Não 0159 PROCESSO: 0001676-15.2016.4.03.6333 RECTE: ANA LUCIA DA COSTA ADV. SP054459 - SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): FERNANDA SOUZA HUTZLER D

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001701-42.2018.4.03.6338 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040203 - REAJUSTAMENTO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS RECTE: JOSE ANTONIO PEREIRA DE PAULA ADVOGADO(A): SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDA SOUZA HUTZLER SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001705-05.2014.4.03.6311 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - E

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004604-72.2017.4.03.6342 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/9301031472 RECORRENTE: JOSEFA FERREIRA DE LIMA (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0012163-06.2017.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/9301032408 RECORRENTE: MARIA DE JESUS SANTANA MACHADO (SP292734 - EDER JOSE GUEDES DA CUNHA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHIT

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

visando sua identificação, bem como eventuais exames e quaisquer outros documentos médicos que tiver. 0001871-14.2018.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6338004840 AUTOR: JEANETE RODRIGUES DE ALMEIDA (SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) A perícia CLÍNICA GERAL será realizada no dia 04/06/2018 17:30 no seguinte endereço: AVENIDA SENADOR VERGUEIRO, 3575 A

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

mérito. k) havendo incapaz, no pólo ativo ou passivo, a parte autora deverá informar o número do CPF do incapaz, obrigatoriamente, e não havendo deverá providenciá-lo. l) no caso de haver pedido de destaque de honorários o(a) Advogado(a) deverá apresentar o contrato de honorários advocatícios para a devida inserção no ofício requisitório, antes de sua expedição. m) cabe ao(à) advogado(a) ou ao(à) Defensor(a) Pública da União instruir a parte autora que deverá comunicar a es

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004604-72.2017.4.03.6342 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/9301031472 RECORRENTE: JOSEFA FERREIRA DE LIMA (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0012163-06.2017.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/9301032408 RECORRENTE: MARIA DE JESUS SANTANA MACHADO (SP292734 - EDER JOSE GUEDES DA CUNHA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHIT

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001343-77.2018.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2019/9301010573 RECORRENTE: MARIA MARTA SIQUEIRA DE OLIVEIRA (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0007668-05.2017.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2019/9301010622 RECORRENTE: FAUSTINO GONÇALVES DE SOUZA (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III – ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutido este processo, a Décima Quarta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo decidiu, por unanimidade, não conhecer em parte do recurso interposto pelo INSS, e, na parte conhecida, negar provimento ao recurso interposto pelo INSS, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora Fernanda Souza Hutzler. Participaram do julgamento as Juízas Federais Michelle Camini Mickelberg e Taís Vargas Ferra

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

07/1995 - alterado pela Lei nº8.880/94 - IPC-r - 08/1995 A 04/1996 - alterado pela MP nº1.079/95 e reedições - INPC - 05/1996 A 05/1997 - Lei nº9.711/98 - IGP-DI - 06/1997 - MP nº1.572-1/97 (Lei nº 9.711/98) - 7,76% - 06/1998 - MP nº1.663-10 (Lei nº 9.711/98) - 4,81% - 06/1999 - MP nº1.824/99 (Lei nº 9.917/00) - 4,61% - 06/2000 - MP nº2.022-17/00 e reedições - 5,81% - 06/2001 - Decreto nº3.826/01 - 7,66% - 06/2002 - Decreto nº4.249/02 - 9,20% - 06/2003 - Decreto nº4.709/03 - 19,