Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2009 para envio pelo cartório. - ADV: GILSON CARLOS AGUIAR (OAB 195537/SP) Processo 1000462-84.2022.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - W.G.B.S. - - D.M.M. - Vistas dos autos à parte interessada para: Providenciar a impressão da certidão de honorários expedida pelo Cartório.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1797 (OAB 352119/SP), ERIVELTO ANTONIO FELISBERTO (OAB 371817/SP) Processo 0002916-59.2019.8.26.0319 (processo principal 1000120-83.2016.8.26.0319) - Cumprimento de sentença Pagamento - Gilsomar de Souza Gomes - Me - Vista dos autos ao exequente: Manifeste-se em termos de prosseguimento do feito, considerando que d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1658 do art. 98, § 3º, do CPC, pois ficam deferidos os benefícios da assistência judiciária gratuita. A fixação de valor mínimo para indenização dos danos causados pela infração, considerando os prejuízos sofridos pela vítima, prevista no art. 387, inc. IV, do CPP, pressupõe pedido expresso na exordial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1561 deverá retificar os cálculos, abatendo o valor já recebido, conforme MLE expedido (fl. 111). Prazo: 15 (quinze) dias. Int.. - ADV: MARIO GUSTAVO ROTHER BERTOTTI (OAB 291336/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), LELIS DEVIDES JUNIOR (OAB 140799/SP) Processo 0000633-29.2020.8.26.0319 (processo principal 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1327 441, assinado(a) digitalmente, que se encontra disponibilizada no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo sistema ESAJ. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: ADIB GERALDO JABUR (OAB 11896/SP), CESAR DO AMARAL (OAB 99580/SP), ANTONIO JOSE CONTENTE (OAB 100182/SP) Processo 0001075-92.2020.8.26.0319 (pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 1901 RELAÇÃO Nº 0247/2022 Processo 0000663-93.2022.8.26.0319 (apensado ao processo 0001498-57.2017.8.26.0319) (processo principal 000149857.2017.8.26.0319) - Insanidade Mental do Acusado - Apropriação indébita - Carlos Roberto Camargo Fernandes - Vista à defesa para apresentar quesitos, no prazo de cinco dias.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1524 Processo 0001092-36.2017.8.26.0319 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - JOSIAS LEME DA SILVA - Vistos. Expeça-se certidão de honorários ao advogado nomeado, cientificando-se o nobre defensor que, após a expedição, o documento estará disponível no sistema informatizado do Tribunal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 1951 intime-se o executado (CPC, art. 841), na pessoa de seu advogado ou à sociedade de advogados a que aquele pertença (§ 1º). Ainda que decorridos o prazo para embargos, este será intimado na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente (art. 854, § 2º), ocasião em que poderá comprovar que as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1636 meio do Portal Eletrônico Integrado, tem como pré-requisito o cadastro do ente publico no devido polo de atuação processual, com o CNPJ: 29.979.036/0001-40 (Comunicado Conjunto nº 1.383/2018, DJE: 24.07.2018). Intime-se. - ADV: CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO (OAB 251787/SP), PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1283 Acidente de Trânsito - L.V.M. - I.C.B.P. - - F.F.C.J. - - F.F.C. - Vistos. Defiro. Expeça-se certidão de crédito ou pé e objeto, fazendo dela constar a natureza e o valor do crédito do exequente, a fim de que este resguarde seus interesses (CPC, art. 828). No prazo de 10 (dez) dias de sua concretiza�