Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1640 ADVOGADO : 139029/SP - Darley Barros Junior REQDO : MUNICÍPIO DE ITAPURA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ILHA SOLTEIRA EM 18/03/2014 PROCESSO :0001715-33.2014.8.26.0246 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : R.G.N. ADVOGADO : 254574/SP - Regiane G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1726 61 réu não induz a confissão”, nos termos do Enunciado nº 69 do FONAJEF. Com a apresentação tempestiva da contestação, em sendo o caso, intime-se o(a) requerente para, em 10 dias, se manifestar em réplica. No mesmo prazo de manifestação (contestação e réplica), especifiquem as partes as provas que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1688 64 15 dias, sob pena de ser expedida certidão de dívida ativa. Com a comprovação do recolhimento das custas, fica deferida a retirada do(s) documento(s) juntado(s) ao pedido inicial pela(s) parte(s) interessada(s). Intimem-se a parte interessada, que o desentranhamento do(s) documento(s) instrutor(es) do pedid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1670 50 em sendo o caso, que as quantias depositadas em conta corrente referem-se à hipótese do inciso IV do caput do art. 649 do CPC, ou que estão revestidas de outra forma de impenhorabilidade (§ 2º, art. 655-A, CPC), no prazo de 10 dias contados da intimação. 5 Caso o bloqueio reste infrutífero, quer pela não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1623 75 injustificada do(a) devedor(a) enseja aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução (CPC, art. 600, IV). É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual acordo extrajudicial entre as partes. 3.1 Realizada a penhora e no mesmo ato, dever�