12 resultados encontrados para 0001704-80.2016.4.03.6333 - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001702-13.2016.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA ANTONIA DE JESUS PELOSI DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP054459-SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001703-95.2016.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA DOS ANJOS ADVOGADO: SP054459-SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª V
0000409-71.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6333001246 AUTOR: CECILIA APARECIDA PIVA (SP203092 - JORGE ANTONIO REZENDE OSORIO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0002432-24.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6333001147 AUTOR: MARIA ANUNCIADA BERNADINO DA SILVA (SP266101 - VILMA DE MATOS CIPRIANO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS AL
0000093-58.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6333000993 AUTOR: LUCIENE CRISTINA DE PONTE (SP262009 - CAMILA MARIA OLIVEIRA PACAGNELLA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0001551-47.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6333001006 AUTOR: MARIA ALVES SIMOES (SP262090 - JULIANA GIUSTI CAVINATTO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS AL
Com a vinda do laudo pericial, intimem-se as partes a se manifestarem, no prazo de 10 (dez) dias. Sem prejuízo, no mesmo prazo, cite-se o INSS para contestar o feito, apresentando eventual proposta de acordo para pôr fim à demanda (sendo que, nesta hipótese, deverá indicar precisamente, e de forma nominal, o valor dos atrasados, em reais, a serem pagos, bem como eventual alteração da RMI). Tudo cumprido, tornem os autos conclusos para o sentenciamento. Int. e cumpra-se. DECISÃO JEF - 7
SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - 2 0002522-95.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6333023867 AUTOR: ADALBERTO ALBINO (SP117098 - EDSON ANTONIO DEMO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Dispensado o relatório, DECIDO. Da análise dos autos, verifico que o réu apresentou proposta de conciliação, aceita pela parte autora por petição anexada a estes autos virtuais (arq. 35). Contud
A natureza do benefício pleiteado torna necessária a realização de perícia, sem a qual não é possível formar um juízo adequado sobre a verossimilhança das alegações deduzidas na inicial. Além disso, tendo sido o benefício indeferido na via administrativa em virtude de laudo pericial negativo, faz-se também necessário assegurar o prévio contraditório. Indefiro, portanto, a medida antecipatória pleiteada, sem prejuízo da posterior reapreciação do pedido em caso de alteração
Condeno o réu também a pagar as prestações vencidas desde a data do início do benefício fixada nesta sentença, corrigidas monetariamente de acordo com o Manual de Cálculos do CJF. Indevidas custas e honorários advocatícios nesta instância. Caso haja interesse em recorrer desta decisão, cientifico de que o prazo para recurso é de 10 (dez) dias. Em sendo apresentado recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal. Vindas estas,
Condeno o réu também a pagar as prestações vencidas desde a data do início do benefício fixada nesta sentença, corrigidas monetariamente de acordo com o Manual de Cálculos do CJF. Indevidas custas e honorários advocatícios nesta instância. Caso haja interesse em recorrer desta decisão, cientifico de que o prazo para recurso é de 10 (dez) dias. Em sendo apresentado recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal. Vindas estas,
0001704-80.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2017/6333009949 AUTOR: SEBASTIANA RODRIGUES DO NASCIMENTO (SP309442 - ILMA MARIA DE FIGUEIREDO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) A parte ré opôs embargos de declaração em face da sentença proferida. É a síntese do necessário. DECIDO. Por primeiro, vejo que o recurso é tempestivo, conforme dicção do artigo 49 da Lei n.º 9.099/95. Assim, conheço dos
0001704-80.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2017/6333009949 AUTOR: SEBASTIANA RODRIGUES DO NASCIMENTO (SP309442 - ILMA MARIA DE FIGUEIREDO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) A parte ré opôs embargos de declaração em face da sentença proferida. É a síntese do necessário. DECIDO. Por primeiro, vejo que o recurso é tempestivo, conforme dicção do artigo 49 da Lei n.º 9.099/95. Assim, conheço dos