Judiciário ● 16/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1708/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Processo Nº RO-0001707-78.2014.5.10.0011 Desembargador - BRASILINO SANTOS RAMOS Revisor Desembargadora - ELKE DORIS JUST Recorrente Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal Advogado James Corrêa Caldas(OAB: 13649N/DF) Recorrente João Batista dos Santos Advogado Júlio César Borges de Resende(OAB: 8583-N/DF) Recorrido Os Mesmos Relator Relator - Desembargador

Judiciário ● 16/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1708/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2015 Desembargador RelatorEm, 18 de Março Julgamento) Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região de 2015 (Data do Acórdão Processo Nº RO-0001692-31.2013.5.10.0016 Relator Desembargador - JOÃO AMÍLCAR Revisor Desembargadora - ELKE DORIS JUST Recorrente Bf Promotora de Vendas Ltda. e Outro Advogado Kurt Schunemann Júnior(OAB: 8739N/MG) Recorrente Banco Bradesco Financiamentos S.A. Recorrente Mirely Souza Silva Advogad

Judiciário ● 12/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1683/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2015 Advogado Júlio César Borges de Resende(OAB: 8583-N/DF) Processo Nº RO-0001633-15.2014.5.10.0014 Complemento 14ª VARA DE BRASÍLIA/DF Relator Desembargador - ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA Revisor Desembargadora - ELKE DORIS JUST Recorrente Cia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap Advogado Celma Nunes Franco Osório(OAB: 19499-N/DF) Recorrido Sissinato Antonio Pedr

Judiciário ● 12/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1916/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 SIQUEIRA DE ABREU E LIMA Juiz do Trabalho Despacho Processo Nº RT-0001632-39.2014.5.10.0011 Reclamante Isaac Queiroz Xavier Advogado MOZART CAMAPUM BARROSO(OAB: 09978/DF) Reclamado TAM Linhas Aereas S/A Advogado EDUARDO LUIZ BROCK(OAB: 91311/SP) Vistos e examinados. Os recursos ordinários das partes assim como as contrarrazões, revelam-se adequados e tempestivos, subscrit

Judiciário ● 14/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1937/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2016 processuais pelos valores apurados no resumo de cálculo de fl. 125, os quais são de responsabilidade da reclamada, e deverão ser recolhidos e comprovados nos autos, em 60 dias, após o vencimento da última parcela do ajuste (20/1/2016), sob pena de execução forçada." Despacho Processo Nº RT-0001496-42.2014.5.10.0011 Reclamante Luiz Henrique Figueiredo Advogado ROBERTA

Judiciário ● 23/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1776/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região de 48 horas, a começar pela reclamante Despacho Processo Nº RT-0001478-21.2014.5.10.0011 Reclamante Tonivaldo dos Santos Ribeiro Advogado ANDREIA HELDER ANTUNES OLIVEIRA(OAB: 36204/DF) Reclamado Dalcy Alves da Silva - Me Reclamado Dalcy Alves da Silva Intime-se o(a) reclamante, para que entregue diretamente no balcão desta Vara do Trabalho a CTPS para anotação, que dever�

Judiciário ● 25/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1925/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 O não cumprimento da determinação também implicará em expedição de Mandado de Protesto, bem como inclusão do(s) executado(s) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas BNDT, observado, se for o caso, o registro da existência de garantia do juízo ou suspensão da exigibilidade do débito. Não obstante, ante o poder geral de cautela, determino desde já o bloqueio

Judiciário ● 03/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2035/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 eletrônicos disponíveis, o que fica desde já determinado. O não cumprimento da determinação também implicará expedição de Mandado de Protesto, com consequente inscrição do executado no SPC/SERASA, bem como inclusão do(s) executado(s) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas BNDT, observado, se for o caso, o registro da existência de garantia do juízo ou suspen

Judiciário ● 25/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1733/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2015 "DESERÇÃO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DO DEPÓSITO RECURSAL E DAS CUSTAS PROCESSUAIS. Não se conhece do recurso ordinário em que a parte não comprovou haver efetuado o depósito recursal e nem recolhido as custas processuais, colacionando aos autos comprovantes de outro processo. Recurso da reclamada não conhecido, por deserto." Inconformada, insurge-se a acio

Judiciário ● 25/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2051/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 do juízo ou suspensão da exigibilidade do débito, o que também já fica determinado. Ante o poder geral de cautela e o fundado receio de ocultação de valores, concedo tutela de urgência para determinar, de imediato, o bloqueio de valores dos Executados via sistema BACENJUD, até o limite da execução, nos termos do artigo 301 do NCPC c/c artigo 6.º, §2.º, da Instruç