Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1640 VARA:1ª VARA PROCESSO :0001781-13.2014.8.26.0246 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Fazenda Publica Municipal de Ilha Solteira ADVOGADO : 208565/SP - Fábio Corcioli Miguel EMBARGDO : Antonio Carlos de Souza ADVOGADO : 251793/SP - Eder da Silva Oliveira VARA:1ª VARA PROCESSO :0001779-43.2014.8.26.0246 CLASS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1660 53 Processo 0000197-08.2014.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - MALVINA VILARINHO DE ARAUJO - Telefonica Brasil S/A - Intimação do requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, em querendo, manifestar-se em réplica. - ADV: JOSE LUIS BESSELER (OAB 223432/SP), OSVALDO EMILIO ZANQUETA TAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1726 61 réu não induz a confissão”, nos termos do Enunciado nº 69 do FONAJEF. Com a apresentação tempestiva da contestação, em sendo o caso, intime-se o(a) requerente para, em 10 dias, se manifestar em réplica. No mesmo prazo de manifestação (contestação e réplica), especifiquem as partes as provas que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1655 71 ré(u) em 15 dias contestação. Com a apresentação tempestiva, em sendo o caso, intime-se o(a) advogado(a) do(a) autor(a) para, em 10 dias, se manifestar em réplica. No mesmo prazo especifiquem as partes as provas que pretendem produzir. Digam, ainda, no mesmo prazo, se há interesse na designação de audiê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1684 26 FUNDAMENTO e DECIDO. Conheço dos embargos porque tempestivos. No mérito, contudo, nego-lhes provimento. Isto porque não há contradição a ser sanada. A fixação da forma e dos critérios a serem empregados para fins de atualização monetária encontram-se claros na sentença, não havendo qualquer contrad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1712 65 pelo Juiz. Deverá ser observado pela serventia que ao valor da execução será acrescida a multa de 10% prevista no artigo 475-J, do CPC, passando a execução ao valor de R$ 1.777,27. 3 Em sendo positiva a penhora online, intime-se o(a) executado(a) para, caso queira, em 15 dias, contados da intimação, ofer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1623 75 injustificada do(a) devedor(a) enseja aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução (CPC, art. 600, IV). É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual acordo extrajudicial entre as partes. 3.1 Realizada a penhora e no mesmo ato, dever�