4 resultados encontrados para 0001708-80.2013.8.26.0309 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1418 PROCESSO :0009730-30.2013.8.26.0309 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : Izael Camargo de Oliveira VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0009727-75.2013.8.26.0309 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : VILSON ZACARIAS DA SILVA VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :000
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1348 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 91/2013 - Jundiai AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : E. A. DA S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0001721-79.2013.8.26.0309 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 403/2012 - Jundiai AUTOR : J. P. VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO :0001580-60.2013.8.26.0309 CLASSE :TERMO CIRCUNSTA
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1591 645 exercício laboral de seus pais, garantidor da subsistência da família, bem assim da aparência do bom direito, artigos 6º, 7º, inciso XXV, 205 e 206, incisos I e IV, da Constituição Federal, artigo 247 da Constituição Estadual e artigos 4º e 54, inciso IV, ambos do Estatuto da Criança e do Adoles