22 resultados encontrados para 0001712 02.2017.8.26.0496 - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2635 1096 Processo 0001275-83.2017.8.26.0520 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Mateus Moreira dos Santos - Nos termos da Ordem de Serviço n.º 01/2016, baixada pelos MM. Juízes de Direito que compõem este Departamento, juntei aos autos cálculo atualizado, abrindo vista às partes para manifestaçã
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 2472 “DE JORGE, SCARPELLI E AZEVEDO SOCIEDADE DE ADVOGADOS”, que por sua vez renunciou ao mandato outorgado pela parte executada, ELITE PRODUTOS CERÂMICOS MONTE ALTO LTDA. ME. e HASHTAG8 GESTÃO, ASSESSORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.; b) incumbe à parte que foi notificada da renúncia do mandato pelos advogados a
Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3375 1986 de 2021. - ADV: KAREN REQUENA ALVES (OAB 361117/SP) Processo 0001712-02.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Renato José Balduíno - Diante disso, reconheço a falta praticada e, REGRIDO ao REGIME SEMIABERTO de prisão o sentenciado Renato José Balduíno, MTR: 163687-7, RGC: 31813656, RJI: 18
Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3415 2142 P.I.C. e após, arquivem-se. - ADV: ANA FLÁVIA COLLE (OAB 368056/SP) Processo 0002855-96.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - LUCAS GABRIEL DA CRUZ DOS ANJOS - Vistos. Considerando comunicado da direção do Centro de Progressão Penitenciária São José do Rio Preto, que informa que psicól
Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2650 1097 de multa pendente de pagamento imposta em sentença condenatória é exclusiva da Fazenda Pública”. (...) Portanto, extinta a pena privativa de liberdade (ou restritiva de direitos) pelo seu cumprimento, o inadimplemento da pena de multa não obsta a extinção da punibilidade do apenado, porquanto, após a n
Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 2277 Processo 0001528-03.2021.8.26.0368 (processo principal 0004980-07.2010.8.26.0368) - Cumprimento de sentença A.J.F.S. - J.M.L.S. - Vistos. 1) Concedo ao executado os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2) Não havendo irregularidades ou vícios, homologo o acordo celebrado pelas partes a fls. 72/74, qu
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 1936 Preto, 06 de maio de 2020 - ADV: RENATO TEIXEIRA DA COSTA (OAB 390775/SP) Processo 0001894-73.2019.8.26.0154 (apensado ao processo 0001712-02.2017.8.26.0496) - Execução Provisória - Regime inicial - Semi-aberto - RENATO JOSÉ BALDUINO - Vistos. Manifeste-se a defesa sobre a cota ministerial de fl(s). 61. - A
Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3404 2573 se a defesa sobre o cálculo de penas de fl(s). 114/116. - ADV: JOSE EDUARDO RABAL (OAB 173262/SP) Processo 0003711-07.2021.8.26.0154 (processo principal 0001250-62.2021.8.26.0154) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - GABRIELE FERNANDA LINO DA SILVA - Ciente do agravo. A decisão recorrida deve ser m
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 2453 Foro da Comarca de BEBEDOURO/SP. 1) Proceda a secretaria do juízo, após o decurso do prazo aqui discriminado, à exclusão da advogada, Dra. Eliana Cristina Penão, deste incidente recém inaugurado, observando-se que se encontra cadastrada como procuradora do executado (em todo caso, poderá referida advogada
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 1773 Aberto - Thiago Tessarolo Vieira - Vistos. Recebo o Agravo. Destacando que a realidade do cartório judicial não é diferente da retratada pelo Ministério Público, talvez, mais grave; ou seja, muitos processos e carência de recursos humanos, de modo que há risco ao andamento regular de feitos, mormente ap