12 resultados encontrados para 0001716-04.2012.8.26.0435 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1468 179 0001143-79.2011.8.26.0441; Apelação; Comarca: Peruíbe; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 0001143-79.2011.8.26.0441; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: Andre Luiz Puorro Marini; Advogada: Maria Michela Ricupito de Albuquerque (OAB: 44014/SP); Advogado: Leonardo Ricupito de Albuquerque (OAB: 197420/SP); Apelado: Ministér
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Agravo de Execução Penal 0148780-28.2013.8.26.0000 7001431-17.2013.8.26.0576 Apelação 0000759-78.2010.8.26.0562 0001716-04.2012.8.26.0435 0001796-77.2012.8.26.0625 0002520-76.2010.8.26.0035 0003113-24.2011.8.26.0471 0003263-94.2010.8.26.0291 0005368-11.2012.8.26.0344 0010584-59.2012.8.26.0438 0012463-58.2012.8.26.0032 0028394-57.2012.8.26.0564 0053396-19.2012.8.26.0050 9000015-95.2009.8.26.0001 Recurso em Sentido Estrito 0004680-37.2012
Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0036321-35.2012.8.26.0577 0039357-19.2008.8.26.0224 0042741-72.2011.8.26.0001 0043211-24.2011.8.26.0577 0045699-15.2010.8.26.0050 0048889-36.2009.8.26.0562 0051435-40.2011.8.26.0515 0053733-74.2007.8.26.0602 0055208-62.2013.8.26.0050 0058449-71.2012.8.26.0602 0065941-58.2011.8.26.0050 0069285-73.2012.8.26.0224 0071138-91.2011.8.26.0050 0073684-85.2012.8.26.0050 0076203-33
Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 2372 que é necessária prévia vistoria do imóvel para o posterior recebimento, não se identifica potencialidade de dano a justificar o diferimento do contraditório, tampouco, por ora, há abuso do direito de defesa das rés que sequer foram citadas. Dessa forma, em sede de cognição sumária, não é poss�
TJSP 13/04/2015 - Pág. 1627 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 1627 251 - 0001047-09.2011.8.26.0233 - Apelação - São Carlos - Relator Carlos Bueno - Revisor Almeida Sampaio - Apelante: I. T. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Jose Pereira dos Reis (OAB: 214826/SP) (Fls: 26-AP) 119 - 0001058-91.2007.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Relator Nuevo Campos - Apelante: André Bra
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1393 2159 M. Juiza IOHANA FRIZZARINI EXPOSITO - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 0001716-04.2012.8.26.0435 (435.01.2012.001716-4/000000-000) - Controle nº.: 000001/2013 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X PAULO CESAR DE CAMARGO - Fls.: 222 - Tendo em vista tratar-se da primeira reunião periódica, nos termos do artigo
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1440 1779 Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1438 2125 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CLÉVERSON DE ARAUJO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IZABEL APARECIDA ARMELIN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0078/2013 Processo 0000492-94.2013.8.26.0435 (043.52.0130.000492) - Auto de Prisão em Flagrante - Lesão Corporal - J. P. - A. de J. G. - Vistos.
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2233 3140 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO IOHANA FRIZZARINI EXPOSITO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IZABEL APARECIDA ARMELIN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0402/2016 Processo 0000377-05.2015.8.26.0435 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Pedro Henrique Rosário - Vistos. Não tendo
TJSP 06/05/2015 - Pág. 2384 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 2384 apenas para afastar o sursis concedido em relação ao crime previsto no art. 14, da Lei 10.826/03, e deram parcial provimento ao apelo defensivo, apenas para reduzir as penas, ou seja, para 2 (dois) anos de reclusão e 10 (dez) dias-multa, em relação ao crime previsto no art. 14, da Lei 10.826/03, e para 2 (dois) anos de reclusã