Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2720 1269 (artigo 7º, § 2º, da Lei 12.016/2009). No mais, observa-se que o termo inicial do parcelamento data de 25.05.2013, com termo final previsto para 25.07.2022 (fls. 44-50 dos autos principais). Diante deste quadro, DEFIRO EM PARTE a liminar, a fim de que a Fazenda do Estado de São Paulo seja intimada para apresentar, em Primeir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2681 610 Órgão Especial deste Tribunal. 0001019-72.2013.8.26.0394; Processo Físico; Apelação; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA FRANCO; Foro de Nova Odessa; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Embargos de Terceiro; 0001019-72.2013.8.26.0394; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2679 336 Barcelos Antonio Silveira (OAB: 309428/SP); PROCESSOS ENTRADOS EM 04/10/2018 0000024-24.2014.8.26.0071; Processo Físico; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0000024-24.2014.8.26.0071; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1398 139 - 0000422-89.2014.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação - Diadema - Relator Aroldo Viotti - Apelante: Josineide Maria da Silva Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: SPDM - Associação Paulista para O Desenvolvimento da Medicina - Apelado: Estado de São Paulo - Advogado: Jose Vilmar da Silva (OAB: 84615/SP) - Advogada:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1398 139 - 0000422-89.2014.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação - Diadema - Relator Aroldo Viotti - Apelante: Josineide Maria da Silva Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: SPDM - Associação Paulista para O Desenvolvimento da Medicina - Apelado: Estado de São Paulo - Advogado: Jose Vilmar da Silva (OAB: 84615/SP) - Advogada:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1398 139 - 0000422-89.2014.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação - Diadema - Relator Aroldo Viotti - Apelante: Josineide Maria da Silva Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: SPDM - Associação Paulista para O Desenvolvimento da Medicina - Apelado: Estado de São Paulo - Advogado: Jose Vilmar da Silva (OAB: 84615/SP) - Advogada:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1706 Moraes - Deram parcial provimento ao apelo de GILBERTO LOZANO para reduzir suas penas, com extensão nesse limite ao corréu não apelante Antonio Adilson de Moraes e negaram provimento ao apelo de NEREIDA MASIREVIC LOZANO, nos termos que constarão do acórdão. V.U. - Advogado: Ricardo Augusto de Azevedo Arouca (OAB: 17610/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1706 Moraes - Deram parcial provimento ao apelo de GILBERTO LOZANO para reduzir suas penas, com extensão nesse limite ao corréu não apelante Antonio Adilson de Moraes e negaram provimento ao apelo de NEREIDA MASIREVIC LOZANO, nos termos que constarão do acórdão. V.U. - Advogado: Ricardo Augusto de Azevedo Arouca (OAB: 17610/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 1366 SP) MIRASSOL Cível 3ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RONALDO GUARANHA MERIGHI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO FAVERO FILHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0079/2015 Processo 0000016-93.2013.8.26.0358 (035.82.0130.000016) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resoluçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2825 1968 Processo 1001347-83.2019.8.26.0358 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.P.A.L.L. - - L.A.L. - Fls 90: Indefiro. Não se vislumbra necessidade do parcelamento das custas processuais, visto que não há comprovação de que não aufira renda suficiente para arcar com suas despesas. Ademais, consoante a exeges