Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 0001956-87.2002.8.26.0420 0045811-47.2011.8.26.0050 0085808-71.2010.8.26.0050 Ao Des. Ivan Marques Agravo de Execução Penal 0140492-28.2012.8.26.0000 0143180-60.2012.8.26.0000 0145489-54.2012.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1226 0025278-67.2011.8.26.0050 0065447-96.2011.8.26.0050 0142563-03.2012.8.26.0000 0144790-63.2012.8.26.0000 Apelação 0000162-92.2011.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 0037746-31.2012.8.26.0405 0039996-04.2011.8.26.0007 0046046-14.2013.8.26.0577 0048075-74.2012.8.26.0576 0051555-79.2012.8.26.0602 0064348-23.2013.8.26.0050 0067316-60.2012.8.26.0050 0072882-29.2008.8.26.0050 0073967-74.2013.8.26.0050 0081733-18.2012.8.26.0050 0088139-21.2013.8.26.0050 0093543-53.2013.8.26.0050 0095685-64.2012.8.26.0050 0100095-34.2013.8.26.0050 0100916-72.2012.8.26.0050 0109716-89.2012.8.26.0050 0900027-82.2012.8.26.0439

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 1213 36 - 0001025-23.2010.8.26.0382 - Processo Físico - Apelação - Mirassol - Relator Mauricio Valala - Revisor Guilherme G.Strenger - Apelante: Patricia Regina Miguel Alves Santana - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Roberto Aparecido Rosseli (OAB: 84816/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 55) 37 - 0001247-93.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1218 218 5/000000-000; Assunto: Violação de direito autoral; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Ivan Aparecido da Costa Garcia; Advogado: Marcelo José Botelho Viana (OAB: 156527/SP) (Defensor Dativo); 0001237-96.2010.8.26.0300; Apelação; Comarca: Jardinópolis; Vara: 2ª Vara Judicial; Nº origem: 300.01.2010.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 2238 seguir, extinta a punibilidade de Diomésio pela prescrição, nos termos do artigo 109, V, 110, § 1º, e 115, todos do Código Penal; mantida, no mais, por seus bem deduzidos fundamentos, a sentença recorrida. V.U. - Advs: Jose Carlos Ferreira Piedade (OAB: 74676/SP) (Defensor Dativo) - Cristiano Jose Martins de Oliveira (OAB: 24

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 194 ofício, no bojo do HC nº 253.951-SP, de relatoria do Min. Jorge Mussi, concedeu a ordem para excluir dos fatos imputados aos pacientes o acréscimo de pena previsto no artigo 299, parágrafo único, do Código Penal. Oportunizou, assim, ao réu LUIZ CARLOS SOUTO a proposta de suspensão condicional do processo