Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2651 3015 correto de trabalho, qual seja, “Decisões Interlocutórias”. Int. - ADV: JOÃO GUILHERME SIMÕES HERRERA (OAB 249038/SP), CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP) Processo 0013546-38.2018.8.26.0602 (processo principal 1027463-78.2016.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 2244 o art. 208, VII e 212, §2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente, defiro a liminar para que a autoridade coatora providencie, no prazo de 05 (cinco) dias , o fornecimento ao adolescente P.M., Repres.p/Mãe D.B.T.M. o medicamento descrito às fl 03, SEROQUEL XRO 300mg (60 cápsulas mensais), pelo tempo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 3164 Processo 0008148-08.2021.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liminar - Alves Pereira Sociedade de Advogados Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2672 2857 PAULO - Em face do exposto, HOMOLOGO o cálculo de fls. *, para fixar o crédito de R$ 7.421,21 (sete mil quatrocentos e vinte e um reais e vinte e um centavos), para junho de 2018. Sem sucumbência por se tratar se mero incidente, sem resistência da parte contrária. Decorrido prazo para eventual recurso,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 2338 no prazo de 05 (cinco) dias, a matrícula da criança N. B. C. C., Repres.p/Mãe T. B. C., no 1º ano do ensino Fundamental no NÚCLEO DE CONVIVÊNCIA E EDUCAÇÃO INFANTIL CRESCER APRENDER LTDA. Oficie-se à Secretaria de Estado de Educação , Coordenadoria de Ensino do Interior para que providencie o DESB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2677 permissão para transigir numa primeira audiência, citem-se os réus para que contestem no prazo legal. Gratuidade deferida, nos termos do artigo 27 da Lei nº 12.153/09 c/c artigo 54 da Lei nº 9.099/95. No restante será observada a lei do Juizado Especial. Intime-se. - ADV: MOACYR DAMIÃO GARRIDO DA SIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2819 em que cada parcela deveria ter sido paga e os juros de mora (contados a partir da citação) devem ser calculados nos termos do artigo 1º-F, da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, ressalvado o quanto definido no julgamento da Repercussão Geral do Tema nº 810. Por fim, EXTINGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2819 em que cada parcela deveria ter sido paga e os juros de mora (contados a partir da citação) devem ser calculados nos termos do artigo 1º-F, da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, ressalvado o quanto definido no julgamento da Repercussão Geral do Tema nº 810. Por fim, EXTINGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2677 permissão para transigir numa primeira audiência, citem-se os réus para que contestem no prazo legal. Gratuidade deferida, nos termos do artigo 27 da Lei nº 12.153/09 c/c artigo 54 da Lei nº 9.099/95. No restante será observada a lei do Juizado Especial. Intime-se. - ADV: MOACYR DAMIÃO GARRIDO DA SIL