Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 1ª Câmara de Direito Público Ao Des. Danilo Panizza Apelação 0001570-22.2012.8.26.0383 0112072-58.2006.8.26.0053 0600754-94.2013.8.26.0014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2348 0007032-25.2014.8.26.0565 0521846-77.1988.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 0012822-08.2013.8.26.0053 Reexame Necessário 9000612-94.1987.8.26.0014 Ao Des. Luís Francisco Aguilar Corte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2343 373 0001272-75.2015.8.26.0431; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Pederneiras; Vara: 1ª Vara; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0001272-75.2015.8.26.0431; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDERNEIRAS; Advogado: Mathias Rebouças de Paiva E Oliveira (OAB: 305720/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1579 ADVOGADO : 214309/SP - Flavia Cristina Thame Martins de Oliveira REQDA : Carmem Lourdes Aparecida dos Santos Leite VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :0001723-09.2014.8.26.0602 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Oscar Antas ADVOGADO : 182337/SP - Jose Joaquim Domingues Leite REQDO : Fazenda Pública do Estado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2388 1317 - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Embargante: Instituto de Previdencia do Estado de São Paulo - Embargado: Jussara Guimaraes Fernandes - Advogado: Antonio Carlos Gonçalves Fava (OAB: 26826/SP) - Advogado: Amaro Alves de Almeida Neto (OAB: 35463/SP) 123 - 9167990-82.2008.8.26.0000/50001 - Processo Físico (994.08.066857-2/50

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2021 2856 SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO SCAF DE MOLON ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSEMEIRE XAVIER CARDOSO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0312/2015 Processo 0022948-51.2015.8.26.0602 - Auto de Apreensão em Flagrante - Roubo (art. 157) - B.H.P.L. - Fica o D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2255 2810 seja providenciado transporte adequado, nele compreendido transportar diretamente as crianças/impetrantes até a unidade em que se encontram matriculadas, com fulcro no artigo 54, inciso IV, da Lei 8069/90 e artigo 11, inciso VI, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9394/1996), para o des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1725 2027 antecipação da tutela. Cite-se a ré na pessoa de seu representante legal, advertindo-se do prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Defiro a gratuidade requer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2671 2974 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - - FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE SOROCABA - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos às fls. 93/96, porque tempestivos, e lhes DOU PROVIMENTO. Com efeito, considerando a matéria versada nos autos, poderá ser necessária a realizaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2540 3150 e a pertinência para a decisão do feito. O protesto genérico pela produção de todas as provas não substitui a obrigação das partes de indicar, de forma específica e justificada, aquelas com as quais pretendem demonstrar os fatos alegados, nos termos dos artigos 319, inciso VI, e 336, do Novo Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1584 2061 cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: GISLEINE IANACONI TIROLLA PAULINO (OAB 176311/SP) Processo 0001516-10.2014.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Licença-Prêmio - SONIA MARIA DE ANDRADE SIQUEIRA - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Indefir