11 resultados encontrados para 0001723-79.2007.4.03.6308 - data: 24/07/2025
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PROCESSO: 0001723-79.2007.4.03.6308 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP171886-DIOGENES TORRES BERNARDINO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP171886-DIOGENES TORRES BERNARDINO Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO: 24/09/2007 10:50:00 PROCESSO: 0001812-39.2006.4.03.6308 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP128366-JOSE BRUN JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL D
PROCESSO: 0001723-79.2007.4.03.6308 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP171886-DIOGENES TORRES BERNARDINO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP171886-DIOGENES TORRES BERNARDINO Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO: 24/09/2007 10:50:00 PROCESSO: 0001812-39.2006.4.03.6308 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP128366-JOSE BRUN JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL D
RECDO: DEBORA QUEIROZ SOARES ADV. SP178874 - GRACIA FERNANDES DOS SANTOS DE ALMEIDA RELATOR(A): JAIRO DA SILVA PINTO DATA DISTRIB: 16/01/2012MPF: NãoDPU: Não 1164 PROCESSO: 0001652-47.2007.4.03.6318 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: IRENE FATIMA RINALDI ADV. SP193368 - FERNANDA FERREIRA REZENDE DE ANDRADE RELATOR(A): JAIRO DA SILVA PINTO DATA DISTRIB: 06/10/2008MPF: NãoDPU: Não 1165 PROCESSO: 0001667-16.200
RECDO: DEBORA QUEIROZ SOARES ADV. SP178874 - GRACIA FERNANDES DOS SANTOS DE ALMEIDA RELATOR(A): JAIRO DA SILVA PINTO DATA DISTRIB: 16/01/2012MPF: NãoDPU: Não 1164 PROCESSO: 0001652-47.2007.4.03.6318 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: IRENE FATIMA RINALDI ADV. SP193368 - FERNANDA FERREIRA REZENDE DE ANDRADE RELATOR(A): JAIRO DA SILVA PINTO DATA DISTRIB: 06/10/2008MPF: NãoDPU: Não 1165 PROCESSO: 0001667-16.200
DESPACHO JEF-5 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Ciência às partes do retorno dos autos da Turma Recursal de São Paulo, para que se manifestem, requerendo o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, dando-se baixa no sistema processual. Intimem-se as partes. 0001723-79.2007.4.03.6308 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6308008411 - MARIA DAS DORES SILVA (SP171886 - DIOGENES TORRES BERNARDINO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEG
DESPACHO JEF-5 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Ciência às partes do retorno dos autos da Turma Recursal de São Paulo, para que se manifestem, requerendo o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, dando-se baixa no sistema processual. Intimem-se as partes. 0001723-79.2007.4.03.6308 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6308008411 - MARIA DAS DORES SILVA (SP171886 - DIOGENES TORRES BERNARDINO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEG
0001832-88.2010.4.03.6308 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6308006188 - JESUALDA DE SA ROSSI (SP128366 - JOSE BRUN JUNIOR, SP229384 - ANDRE LUIZ BATISTA CARDOSO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP270449- ISMAEL EVANGELISTA BENEVIDES MORAES) 0001821-59.2010.4.03.6308 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6308006207 - JANAINA DE MELO (SP171886 - DIOGENES TORRES BERNARDINO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP270449- ISMAEL EVANGELI
0001832-88.2010.4.03.6308 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6308006188 - JESUALDA DE SA ROSSI (SP128366 - JOSE BRUN JUNIOR, SP229384 - ANDRE LUIZ BATISTA CARDOSO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP270449- ISMAEL EVANGELISTA BENEVIDES MORAES) 0001821-59.2010.4.03.6308 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6308006207 - JANAINA DE MELO (SP171886 - DIOGENES TORRES BERNARDINO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP270449- ISMAEL EVANGELI
em princípio, exclusivamente, a teor do artigo 55, § 3º, da Lei n.º 8.213/1991 e da Súmula n.º 149, do Superior Tribunal de Justiça. 2.Embora o artigo 106, da Lei n.º 8.213/1991 relacione os documentos aptos a essa comprovação, tal rol não é exaustivo. IV - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Quinta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade,
em princípio, exclusivamente, a teor do artigo 55, § 3º, da Lei n.º 8.213/1991 e da Súmula n.º 149, do Superior Tribunal de Justiça. 2.Embora o artigo 106, da Lei n.º 8.213/1991 relacione os documentos aptos a essa comprovação, tal rol não é exaustivo. IV - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Quinta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade,