Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 964 Direito: Dr(a). MARCELO FORLI FORTUNA Vistos. Trata-se de IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA promovida por BANCO DO BRASIL S/A em face de CARLOS DONIZETE SIQUEIRA CEZAR e outros, no qual alegou, em síntese, que o valor bloqueado às fls. 129 deve ser recebido como garantia do juízo, não devendo ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 1044 tem o STF como o ultimo e mais relevante interprete da constituição. É certo que a questão é controvertida, tanto que o colendo STJ afetou o tema em sede de recurso Especial Repetitivo n. 948 com a seguinte questão Legitimidade do não associado para a execução da sentença proferida em ação civil p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 657 consumo de energia elétrica dos meses de 08/2012, 09/2012 e 10/2012, conforme valores apontados na inicial; d) despesas de consumo de água medidas em dois hidrômetros um deles nos meses de abril a novembro de 2012 e outro de dezembro de 2011 a novembro de 2012, conforme descritos na inicial; e) despesas c