Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 1799 BRASIL ) S/A - Vistos. Fls. 73: indefiro. Ao que se verifica, a minuta do acordo foi enviada em 23/03, havendo menção de que deveria ter sido protocolizada em até cinco dias. Ocorre que a data de vencimento foi um sábado (28/03), de modo que o protocolo se dera em 30/03, dentro do prazo, pois, em razão de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 2290 3ª Vara RELAÇÃO DE CARGA DE AUTOS AOS ADVOGADOS E PERITOS RELAÇÃO DE CARGA DE AUTOS AOS ADVOGADOS E PERITOS, para procederem a DEVOLUÇÃO dos autos, a seguir descritos, em Cartório, NO PRAZO DE 03 (três) DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. Observando-se, contudo, que a presente relação teve por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2238 1869 JUIZ(A) DE DIREITO PAULA AGUIAR PIZETA DE SANCTIS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MATEUS MARCUSSI MIQUELIN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0869/2016 Processo 1500007-22.2016.8.26.0368 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Hba H

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 2539 RELAÇÃO Nº 1262/2017 Processo 1000448-94.2015.8.26.0368 - Usucapião - Propriedade - Maria Izilda Pereira dos Santos - Jose Paulo Gomes da Silva - Não compete ao juiz a análise acerca do juízo de admissibilidade do recurso.Vista ao Réu para contrarrazões. ADV: CAMILA CAVARZERE DURIGAN (OAB 245783/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 2791 via SISBAJUD. 2) É do conhecimento do Juízo que a Fazenda Pública Estadual tem aceitado o parcelamento da dívida fiscal por prazo longo. Com isso, sem questionar a legitimidade para o recebimento do tributo, na prática forense, torna-se inviável a manutenção da presente execução fiscal em curso, na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 2841 Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - José Francisco Terribele - Ficam as partes interessadas intimadas dos Alvarás expedidos nos autos. - ADV: JULIAINE PENHARBEL MARIOTTO MARCUSSI (OAB 210357/SP) Processo 0001553-60.2014.8.26.0368 (apensado ao processo 0003842-97.2013.8.26.0368) - Procedimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 3043 Processo 1003425-54.2018.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Conversão - João Antonio Gobbi - Instituto Nacional do Seguro Social - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido por JOÃO ANTONIO GOBBI em face do INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 2219 os pedidos formulados na presente ação e condeno o requerido a pagar a VALMIR APARECIDO BUSSADORE o benefício previdenciário da aposentadoria por tempo de contribuição, a ser calculado nos termos do art. 33, c/c 44, observado, ainda, o abono anual previsto no art. 40 e parágrafo único, todos da Lei nº 8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2396 1869 de Protestos, para cancelamento do protesto deliberado anteriormente (vide fls. 167/168) - CPC, art. 517, §4º.Consigno que qualquer outra eventual retirada do nome da parte executada dos órgãos de proteção ao crédito (como SCPC e SERASA, por exemplo), compete às próprias partes. Certifique-se o imediato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 1703 teor do pedido de arrolamento, consignando o prazo 10 dias para eventual resposta. Providencie-se ao cadastro da Procuradora da Fazenda Pública Estadual, e intime-se-a, através da imprensa oficial, para manifestação. Int - ADV: MARCO ANTONIO RAPOSO DO AMARAL (OAB 81773/SP), TANIA REGINA MATHIAS GENTILE