Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2269 124 - Wellington Oliveira de Souza - Estando formalmente em ordem e cumprido o disposto no artigo 55 da Lei 11.343/06, já que presentes os requisitos legais pertinentes e, havendo indícios suficientes da autoria, RECEBO a denúncia apresentada pelo Ministério Público contra Wellington Oliveira de Souza, como i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2190 2756 ao art. 41 da referida Lei nº 10.409/2002. 3. A análise dos autos não autoriza afastar a internacionalidade do tráfico. A suficiência ou não de provas para a condenação demanda aprofundado reexame do conjunto fático-probatório do feito, o que não é admitido em sede de habeas corpus. Ação constituc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2193 2463 630, GENERAL SALGADO-SP, SHIRLEI DOS SANTOS CARVALHO, RG. N° 8.908.372/SP, RUA ALDO GUERRA N° 630, GENERALSALGADO-SP, e quando será também realizado o interrogatório o réu RENATO SPADACIO, RG. N° 4.866.004/SP, RUA GREGÓRIO GIAMATEI N° 71, GENERAL SALGADO-SP, nascido aos 06/01/1947, natural de General S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 2002 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0010/2017 Processo 0007987-38.2016.8.26.0322 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0002522-57.2015.8.26.0104 - Vara Única do Foro da Comarca de Cafelândia) - Franciele Cristina da Silva Baravelli - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A.