Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2743 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0373/2022 Processo 1501436-74.2022.8.26.0348 (apensado ao processo 1501422-90.2022.8.26.0348) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - LUCAS COUTINHO SANTIAGO - Os autos encontram-se com vista à Defesa para apresentação de memoriais escritos, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 2252 Processo 1500513-54.2022.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - PAULO DE ARAÚJO DE SOUZA - Vistos. Fl. 99: Diante da concordância ministerial, declaro o perdimento da serra de mão apreendida (fls. 10 e 101-4), instrumento do delito, oficiando-se para a destruição, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2436 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0286/2022 Processo 1501198-61.2022.8.26.0540 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ANDERSON ALVES DUTRA - Os autos encontram-se com vista à Defesa para a apresentação de memoria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2173 São Paulo com as cautelas de estilo e homenagens deste juízo. Int. Mauá, 16 de agosto de 2022. - ADV: THIAGO DE OLIVEIRA MARCHI (OAB 274218/SP), ANDRÉ CUSTÓDIO LEITE (OAB 393547/SP), CRISTIANE GONÇALVES MURAKAMI ALVES (OAB 417065/SP) Processo 1501976-36.2019.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordin�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2589 391897/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0334/2022 Processo 0005725-37.2016.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - Valmir de Lima Brito - - JOSÉ RODRIGUES DE ALMEIDA e outros - “

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 2408 à VEC competente. Em relação ao réu Kaique, oficie-se ao Juízo da Vara das Execuções Criminais competente comunicando o decidido, juntamente com as cópias reprográficas das peças faltantes, com a finalidade de serem atualizados os autos de execução de sentença do réu. 2. Em relação à multa, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 2276 - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO SILVEIRA ANTOUN NETTO (OAB 430702/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP) Processo 0001596-13.2021.8.26.0348 (apensado ao processo 1010199-68.2015.8.26.0348) (processo principal 101019968.2015.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Gratificações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2504 em parte aos embargos de declaração para sanar a omissão havida, nos termos da fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante da sentença recorrida, alterando-se, por consequência, o dispositivo que passa a ser assim encerrado: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os embargos para recon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1899 visualizar o fumus boni júris a que alude JOSÉ FREDERICO MARQUES (Elementos de Direito Processual Penal, Bookseller, Vol. II, 1997, pág. 164). Ante o exposto, nos termos do §4º do art.394 do Código de Processo Penal, recebo a denúncia. O egrégio Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do HC nº 20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1927 dez dias, informando se houve o cumprimento voluntário da sentença, ou em termos de prosseguimento, sob pena de extinção. 2- Int. - ADV: TIAGO HENRIQUE DOS SANTOS GOIS (OAB 419534/SP) Processo 0006535-36.2021.8.26.0348 (apensado ao processo 1009189-47.2019.8.26.0348) (processo principal 100918947.2019.8.26.