Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2326 PROCESSO :0002229-20.2017.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0001749-20.2015.8.26.0263 JUÍZO DEPREC. : VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAÍ - SP - Itai-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : Evandro Di Siervo VARA:2ª VARA PROCESSO :0002231-87.2017.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 00057

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 589 Relator - Magistrado(a) Márcio Bartoli - Advs: Rosalia Graciana de Almeida Brilhante (OAB: 351312/SP) - 2º Andar Nº 0012913-34.2014.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação Criminal - Piracicaba - Apelante/A.M.P: Maria de Fátima Gonçalves de Souza Cruzatto - Apelado: Virgílio Carraro - DESPACHO Apelação Criminal Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2520 2380 PROCESSO :0000743-63.2018.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0002017-96.2014.8.26.0073 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal Foro de Avare - SP - Avare-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : PAULO NUNES NETO VARA:1ª VARA PROCESSO :0000744-48.2018.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2520 2380 PROCESSO :0000743-63.2018.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0002017-96.2014.8.26.0073 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal Foro de Avare - SP - Avare-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : PAULO NUNES NETO VARA:1ª VARA PROCESSO :0000744-48.2018.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2898 584 Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Reinaldo Sgotti Junior; Advogado: Roberto Podval (OAB: 101458/ SP); Advogado: Odel Mikael Jean Antun (OAB: 172515/SP); Assistente M.P: ARLETE APARECIDA MARÇAL; Advogada: Adriana Aparecida Ossete da Silva (OAB: 234874/SP); Advogado: Hugo Andrade Cossi (OAB: 110521/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2899 2050 de Oliveira Dantas - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Registro: 2019.0000781662 DECISÃO MONOCRÁTICA Habeas Corpus Criminal Processo nº 2187200-58.2019.8.26.0000 Relator(a): AMARO THOMÉ Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Criminal Voto n° 21.807 HABEAS CORPUS rito especial, o habeas corpus deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2170 144 370129/SP) ITAÍ Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO FERNANDES LIMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FRANCISCO ROMANO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0743/2016 Processo 0000228-06.2016.8.26.0263 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2894 405 Paulo; 0001035-04.2014.8.26.0196; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Franca; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001035-04.2014.8.26.0196; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Ariel Anderson e Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 263 superior 12hs (Código 12.079) e auxílio transporte (Código 12.020), bem como o dever de abstenção de novos descontos por parte da Fazenda requerida, consignando que a parte autora, oportunamente, deverá comprovar que os valores pleiteados não foram restituídos, por ocasião da apresentação da declara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2995 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ourinhos - Relator Luiz Fernando Vaggione - Revisor Francisco Orlando - Apelante: PATRICK ALEXSANDER VIDEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jair Ferreira Goncalves (OAB: 74834/SP) (Fls: 239) 210 - 1500905