Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 412 Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500052-68.2021.8.26.0459; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: LUCAS DE SOUZA JANINI; Advogada: Isabela Natani Ferreira (OAB: 405382/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo 0006475-76.2015.8.26.0638; Processo Digital. Petições para junta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3400 891 virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0001708-49.2018.8.26.0101; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2631 981 358245/SP) Processo 1003085-39.2017.8.26.0306 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Sebastião Vitalino Bezerra Filho - Vistos. 1- Cota de fl. 166: Defiro. Providencie a requerida a juntada dos documentos, conforme requerido. 2Após, ao Ministério Público. 3- Int. - ADV: JORDEMO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2439 Nº 1511850-74.2020.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: FELIPE ARAUJO DE PAULA - Apelante: VERONILSON FRANCISCO DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 2658 CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Maria Maura Bolzan Domingues (OAB: 89269/SP) - Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0143822-04.2010.8.26.0000/50000 - Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 1359 de outras provas além das constantes dos autos, que deverão ser especificadas, se o caso. Int. - ADV: ADELINO MORELLI (OAB 24974/SP), DOUGLAS VLADIMIR DA SILVA (OAB 306760/SP) JOSÉ BONIFÁCIO Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0372/2021 Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4391 Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Daniela Batalha Trettel (OAB: 236548/SP) (Defensor Público) Liberdade Nº 0000812-38.2014.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 1014 desde já, considerando-se a pena em concreto fixada ao réu (01 ano de reclusão), verifica-se que o prazo prescricional no caso seria inicialmente de 04 anos, conforme Art. 109, V, do CP. No entanto, o réu era menor de 21 anos na data do dato (fl. 27), razão pela qual o prazo prescricional se reduz pela m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 1901 delegacia a que pertencem, não sendo necessário, em princípio, que as partes informem outros dados complementares nos autos das referidas testemunhas. Intime-se. Ciência ao MP. - ADV: JOSÉ ROBERTO CURTOLO BARBEIRO (OAB 204309/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO TIAGO OCTAVIANI ESCRIVÃ(O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1357 - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Paulo Ricardo Ferreira (OAB: 392707/SP) Wagner Jose Clementi (OAB: 122851/SP) (Defensor Dativo) - Eugenia Maria Mauri Gianni (OAB: 149778/SP) - Ipiranga - Sala 04 Nº 0001754-05.2018.8.26.0306 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apre