8 resultados encontrados para 0001764-27.2021.8.26.0053 - data: 22/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2012 HARO SANCHES PEIXOTO (OAB 171284/SP), JOSE SEVES MOURA (OAB 335959/SP), PRISCILLA SOUZA E SILVA MENÁRIO (OAB 301800/SP) Processo 0000777-88.2021.8.26.0053 (processo principal 1030926-89.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Luzinete de Jesus Pinto Duarte - V
Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3378 1488 “Ciência aos autores que o mandado de levantamento eletrônico deferido às fls. 435, foi expedido conforme certidão de fls. 436.” - ADV: JOAO CARLOS AMARAL DIODATTI (OAB 99484/SP) Processo 0104055-62.2008.8.26.0053 (053.08.104055-3) - Procedimento Sumário - José Bonifácio Alves - Vistos. 1. Considerando que a pre
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2122 Federal. Encerrando a discussão, o enunciado da Súmula 447, do STF, prevê: “Os Estados e o Distrito Federal são partes legítimas na ação de restituição de imposto de renda retido na fonte proposta por seus servidores”. Por esse motivo, descabida a inclusão da União no polo passivo, não se configurando hipót
Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 1607 órgão administrativo competente para obtenção das planilhas necessárias à elaboração da memória de cálculo, juntando-as aos autos, no prazo de noventa dias, sem nova intimação e sob pena de arquivamento. Havendo discordância, diga a parte executada, em quinze dias e, a seguir, conclusos para decisão. Advirt
Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 1592 Processo 0001661-20.2021.8.26.0053 (processo principal 1005679-72.2018.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Intime-se a parte executada, nos termos do artigo 535 do CPC, para, querendo, apresentar impugnação à execução
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 3807 aguardar provocação pela parte interessada ou o transcurso do prazo de prescrição intercorrente da pretensão executória. Intime-se. - ADV: WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP) Processo 0001090-15.2022.8.26.0053 (processo principal 1032227-37.2018.8.26.0053) - Cump
Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1468 educação escolar regular para jovens e adultos, com características e modalidades adequadas às suas necessidades e disponibilidades, garantindo-se aos que forem trabalhadores as condições de acesso e permanência na escola; VIII - atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de progra