8 resultados encontrados para 0001764-42.2015.8.26.0407 - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 INFRATOR : M.A.M.M. VARA:2ª VARA PROCESSO :0001762-72.2015.8.26.0407 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 386/2014 - Osvaldo Cruz AUTOR : J.P. INFRATORA : F.M.A. VARA:2ª VARA PROCESSO :0001764-42.2015.8.26.0407 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : D.F.L. VARA:2ª V
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2181 2405 Processo 0001472-91.2014.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - C.S.P. - Certidão Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime - ADV: CASSIO SENDAO (OAB 143060/SP) Processo 0001747-06.2015.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - BRUNO MANOEL D
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 3895 Processo 0000039-18.2015.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - REINALDO ROQUE DA SILVA - I- Fls. 84 - Não vislumbro de plano a existência de preliminares que possam causar nulidade processual. As partes são legítimas e a imputação é tipificada na legislação penal.
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 2083 Processo 0000008-59.2014.8.26.0592 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - A.R.S. - I- Os presentes autos versam a respeito de processo crime movido pela Justiça Pública contra AFONSO ROBERTO DA SILVA. Compulsando os autos verifico que na parte dispositiva da sentença à fl.98 constou
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2158 2167 de fl.202, informo que os honorários advocatícios já foram arbitrados, bem como expedida a certidão de honorários respectiva (fl.170), com disponibilização junto ao sistema informatizado e publicação junto ao órgão oficial (fl.191) - relação 0030/2016 pgs. 2036/2040 - DJE de 17/2/20016.Int. - ADV: M
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2018 2104 Processo 0000175-15.2015.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LAUDICEIA PAULINO DE ALMEIDA MARTINES - P. G. M. e outro - I- Certifique-se eventual ocorrência de trânsito em julgado da sentença de fls. 78/81 para o assistente de acusação. Intime-se o assistente de acusa
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 2088 do acusado (artigos 395 e 397 do Código de Processo Penal, respectivamente). Demais observações deverão ser realizadas quando da resolução de mérito da presente ação penal. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 01 de julho de 2015, às 14h30min, deprecando-se a intimação pessoal