Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1647 928 127 - 0001044-33.2010.8.26.0510 - Apelação - Rio Claro - Relator Aguinaldo de Freitas Filho - Revisor Renê Ricupero Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Fernando Simão Batista - Advogado: Julio Cesar Moita (OAB: 283063/SP) (Fls: 57) - Advogado: Manoel Moita Neto (OAB: 124870/SP) (Fls: 57) 10 - 000107

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1655 1338 Nº 0000317-91.2008.8.26.0624 - Apelação - Tatuí - Apelante: Fábio de Almeida Paes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Jose Carlos Rocha Paes (OAB: 87565/SP) - 4º Andar Nº 0000510-51.2011.8.26.0091 - Apelação - Mogi das Cruzes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1730 1736 CHARLES SANTOS SILVA. “ Intime-se a Defesa para apresentar Defesa Preliminar no prazo de 10 (dez) dias nos termos do art. 396 do CPP e desde já, fica deferida a substituição de oitiva de testemunhas de meros antecedentes, por declarações.” - ADV: LIEBALDO ARAUJO FROES (OAB 52393/SP) Processo 002099