Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1760 RPV 0005790-27.2019.8.26.0348/01, JULGO EXTINTA a presente ação de Adicional de Insalubridade, movida por Katia Ferraz Fonseca em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ, com fundamento no art. 924, inc. II do Código de Processo Civil. 2- Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 2202 acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha abaixo. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Senha de acesso da pessoa selecionada - ADV: BERTONY MACEDO DE OLIVEIRA (OAB 282507/SP), NATÁLIA CORDEIRO BARBOSA DIJIGOW (OAB 30

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3168 270 MUNICIPAL DE MAUÁ - 1- Fls. retro: nos termos do art. 536, do CPC, INTIME-SE a fazenda, via portal, para cumprir a obrigação de fazer, fixada no título judicial transitado em julgado, no prazo de 60 (sessenta) dias, comprovando-se o apostilamento do decidido, sob pena de fixação de multa diária, já

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 1824 Processo 0010732-39.2018.8.26.0348/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Simone de Almeida - Fls. retro: Ante o pagamento do débito, arquive-se definitivamente este incidente de requisição de pequeno valor. Int. - ADV: REINALDO QUEIROZ SANTOS (OAB 340302/SP) Processo 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 1590 87 do ADCT (RE 601.914 AgR, rel. min. Celso de Mello, j. 6-3-2012, 2ª T, DJE de 25-2-2013). A questão restou pacificada com o julgamento do tema nº 792 do Supremo Tribunal Federal, ao definir a irretroatividade da norma para fins de redução de valor do precatório, fixada a seguinte tese: Lei disciplinad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 1868 A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp. jus.br, informe o número do processo e a senha a