Diário da Justiça ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018 38 00908 Processo: 0000801-82.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OSNILDO FERREIRA DE SANTANA ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: ‘Audiencia de Instrucao designada para o dia10 de outubro de 2018 às 10:30 horas, a realizar-se no forum local 00909 Processo: 0002053-91.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUC

Diário da Justiça ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 BATISTA LEITE BEZERRA VILAR. Despacho: Intime-se para no prazo de 30 dias, comprovar nos autos o pagamento do ITCMD e das custas processuais, bem como juntar as certidoes negativas das fazendas federal, estadual e municipal e os documentos dos 02 veiculos. 00515 Processo: 0003751-97.2018.815.0251 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: CARLOS ALBERTO DE AR

Diário da Justiça ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 00611 Processo: 0000123-67.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DARCIELE DA SILVA BISPO ADVOGADO: 018807PB IVONILDO FERREIRA MONTEIRO JUNIOR. Despacho: Intime-sedo despacho de fls. 36 e de sua nomeação para apresentar a defesa previa no prazo de 15(quinze) dias 00612 Processo: 0000363-56.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL PAT

Diário da Justiça ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 52 00876 Processo: 0005638-68.2008.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 5A. VARA DE PATOS NF 090/19 (INTIMACAO: ART.