Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3488 Nº de ordem cronológica: 132/2023 Processo: 0021692-44.2022.8.26.0500 Processo de origem: 0001544-73.2021.8.26.0297/0003 Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE JALES Reqte: FRANCISCO TEODORO DA SILVA Advogado: ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES Nº de orde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 909 por antiguidade, com enquadramento no padrão/referência correto, nos termos da Lei Municipal nº 1392/1984, nos termos da sentença, devendo informar nestes autos a data da referida incorporação. Int. - ADV: PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/ SP) Processo 0000612-22.2020.8.26.0297/02 - Requisição de Pequ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 948 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE YURI KIATAQUI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JORGE LUIZ PANTONI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0285/2021 Processo 1501460-95.2021.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - ROB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1090 parte executada não comprovou haver cumprido a obrigação ou sequer a impossibilidade de fazê-lo. Não bastasse, a parteexequente demonstra que, em outro processo, muito semelhante a este, a parte-executada reuniu condições para o cumprimento da decisão judicial. Posto isso, diante das provas novas ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1003 Domiciliano Barbosa - Páginas 28/29: Manifeste-se o exequente, em 10 dias. - ADV: MARCELO FERNANDO DACIA (OAB 296491/SP) Processo 0001485-85.2021.8.26.0297/02 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Irene Martha Sanita - Vistos. Página 01: o valor referente aos honorários sucumbenciais deve ser requis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 928 à Equipe Técnica para realização das entrevistas preliminares e adoção dos demais protocolos científicos mencionados no art. 12 da Lei nº 13.431/2017. Atentem-se as orientações de como ingressar na audiência virtual no final da presente decisão e as orientações ao investigado e ao Defensor nomeado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 1275 RELAÇÃO Nº 1091/2021 Processo 0000776-50.2021.8.26.0297 (processo principal 1001861-88.2020.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Aparecida Monteiro da Rocha - Pp. 104/134: Manifeste-se o exequente no prazo legal. - ADV: PAULO CESAR BARBA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 799 da União, indicando o local em que se encontram e o órgão em cujo poder estejam, para os fins de sua destinação nos termos da legislação vigente (art. 63, § 4º da Lei nº 11.343/06); em seguida, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. - ADV: AUGUSTO CESAR MENDES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3397 1138 ou rejeitada a denúncia. Em caso de recebimento, será ouvido o ofendido, se o caso, serão inquiridas as testemunhas, será interrogado o acusado, se presente, serão realizados debates orais e, a seguir, será prolatada sentença, se for o caso. Cite(m)se e intime(m)-se o(a)(s) Denunciado(a)(s) para ingre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 1286 que, em caso de descumprimento injustificado perde eficácia a transação penal levada a efeito, figurando o descumprimento como cláusula resolutiva. Assim, com fundamento no artigo 76 da Lei mencionada, APLICA-SE ao autor do fato nos autos identificado, a pena restrita de direitos acordada na sessão de c