Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2636 218 cientifique-se de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, com as observâncias do contido no § 2º, do mesmo artigo. Findo o prazo de 30 dias, contados do requerimento de cumprimento de sentença definitivo, arquivem-se provisoriamente estes autos. Int. - ADV: ANDRÉ LUÍS G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 333 exclusão do nome dos devedores de seus cadastros, cabendo a eles encaminharem aos destinatários. Sem custas. Procedidas as anotações de praxe, arquivem-se estes autos. P.I.C. - ADV: PAULO SERGIO GARCEZ GUIMARÃES NOVAES (OAB 117827/ SP), ADILSON PIMENTA (OAB 39270/SP) Processo 0001783-10.2006.8.26.0263 (263.0

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"Conforme Histórico das Taxas de juros básicas fixadas pelo COPOM – Comitê de Política Monetária extraído do site do Banco Central do Brasil, o qual anexamos aos autos, a Taxa SELIC acumulada ao ano (última coluna da planiha do Histórico) ficou inferior a 8,5% a.a. a partir de 08/09/2017 assim como a Meta SELIC anual (antepenúltima coluna da planilha do Histórico) também ficou inferior a 8,5% a partir de 08/09/2017." É o relatório. Decido. Recebo os embargos, eis que tempestivos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 429 Processo 1000594-86.2020.8.26.0263 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - G.C.P.Q. - Vistos. Tendo em vista Recomendação CNJ nº 122, de 03/11/2021, orientando os magistrados a voltarem a decretar prisão de devedores de pensão alimentícia. Considerando a prioridade da subsistência alimentar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1434 127 artigo 269, inciso II do Código de Processo Civil. Arcará o demandado, por força da causalidade, com o pagamento das custas e da verba honorária, arbitrada em R$ 1.000,00, por equidade. Com o advento do trânsito em julgado, expeça-se mandado para levantamento do montante nestes depositado em prol do autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 362 Processo 0001207-89.2021.8.26.0263 (processo principal 0004172-55.2012.8.26.0263) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Teresinha de Fátima Morais - Vistos. Diante da concordância tácita da autarquia (fl. 167), homologo o cálculo de liquidação do julgado apre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2566 191 Barros - Instituto Nacional do Seguro Social - Ciência ao requerente da juntada aos autos do extrato de pagamento RPV, requerendo o que de direito no prazo de 15 dias. - ADV: ALVARO AUGUSTO RODRIGUES (OAB 232951/SP) Processo 0001410-61.2015.8.26.0263 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jace

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 394 observando-se as formalidades legais. Int. - ADV: FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), LUCIANO DOS SANTOS LEITÃO (OAB 163283/SP) Processo 0001468-64.2015.8.26.0263 (apensado ao processo 0002528-53.2007.8.26.0263) - Embargos à Execução DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2180 150 casas populares prometidas no acordo de fls. 517/518 e como há pedido de indenização por alguns moradores (fls. 628/629), determino a intimação dos advogados das partes para que, em 5 dias, informem se concordam com a designação de outra audiência para tentativa de conciliação.Int. - ADV: JOSÉ ANTONI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 206 formalidades legais.Int. - ADV: JACQUELINE DIAS DE MORAES ARAUJO (OAB 140405/SP) Processo 0001230-60.2006.8.26.0263 (263.01.2006.001230) - Execução Fiscal - Fazenda Nacional - Antonio Carlos de Souza - - Pedro de Oliveira - Vistos.Indefiro o pedido de fl. 128, pois o artigo reportado por ela é genérico e re