Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3532 389 BARBOSA MACHADO (OAB 382382/SP) JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 6ª RAJ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0418/2022 Processo 0002026-74.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Eraldo Henrique Silva - Posto isso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3526 345 recurso ou sucedâneo recursal pendente de julgamento (apelação, agravo de execução, correição parcial, habeas corpus, recurso especial, recurso extraordinário etc), comunique-se esta decisão, também, com urgência, ao Tribunal competente. Com a juntada do termo de advertência, redistribuam-se os aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 419 (OAB 390446/SP) Processo 0001776-41.2015.8.26.0509 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Junio Cesar Pianta Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado Junio Cesar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 542 Extorsão; Impetrante: H. T. B.; Paciente: J. F. da S.; Advogado: Henrique Tavares Bernardo (OAB: 416355/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Espec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3535 336 ADV: MARCELO FERNANDES GENTIL (OAB 427004/SP) Processo 0001421-94.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - TAMIRES CHICHINELLI - Por ora, aguarde-se a chegada do laudo de exame criminológico conforme já determinado (fls. 453/456). - ADV: ANDRE LUIZ REDIGOLO DONATO (OAB 305781/SP), ANTONIO DONATO (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3386 969 - Em reiteração a fls. 676, requisite-se da unidade prisional relatório médico pormenorizado sobre as condições de saúde do sentenciado Adriano Aparecido Pires, MTR: 95615-1, RJI: 181365428-40, Araraquara - Penit. “Dr. Sebastião Martins Silveira” + ADP, informadas a fls. 584/669, e se o presídio t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3381 260 Única da Comarca de Morro Agudo (fls. 137). - ADV: LUIS FELIPE FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 426386/SP) Processo 0001055-55.2020.8.26.0496 - Execução Provisória - Semi-aberto - Luciano Batista Coutinho - Fls. 487: Defiro. Retifique-se o cálculo para constar 42 (quarenta e dois) dias-multa, nos termos do V. Ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3499 375 0003057-28.2019.8.26.0368 ); ) ESTABELEÇO o regime prisional SEMIABERTO para início do cumprimento da pena privativa de liberdade aplicada ao sentenciado FELIPE PAULO MARQUES, CPF: 447.833.168-56, MTR: 1066423, RG: 45354023, RG: 71781647, RJI: 170381092-55, CPP de Jardinópolis, relativamente a todas as condena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3501 332 Processo 0000332-11.2019.8.26.0257 - Execução da Pena - Semi-aberto - Gilson Machado da Silva - Posto isso, REVOGO a determinação de fls. 380; e HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado Gilson Mach

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3491 406 SEAN DE LIMA ALVES (OAB 442146/SP) Processo 0001193-51.2018.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Valdeci Quirino - Intime-se o peticionário de fls. 631, sem cadastro nos autos, para regularização processual (juntada de procuração). - ADV: ANGELICA DE FATIMA BONIFACIO (OAB 293682/SP)