Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2203 1189 impõe-se ao juiz, logo que venha a saber do referido fato jurídico, suspender o processo e aguardar a habilitação do respectivo espólio ou sucessores (CPC, arts. 313, I, e § 1º cc. 314). Pois bem. A certidão de óbito de fls. 185 comprova o falecimento de José Momenti Filho, o qual era casado com N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2148 1873 com a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil. Entretanto a Constituição Federal não exclui a possibilidade de apreciação pelo juiz, das circunstâncias em que o pedido ocorre, já que exige a comprovação da insuficiência de recursos para a concessão da assistência judiciária àqueles que a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2605 1536 TOKIMATU (OAB 369441/SP), PAULA MORENO (OAB 278535/SP) Processo 0001226-23.2011.8.26.0368 (368.01.2011.001226) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Belmiro Simoes Barroso - - Fabia Rogeria Ferreira de Campos - - Rogerio Aparecido de Campos - Carlos Antonio Feliza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2184 1923 Processo 0001540-71.2008.8.26.0368 (368.01.2008.001540) - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Banco do Brasil Sa - Erothides Luiza da Silva Galbeiro - O Dr. Fernando Cesar Pinheiro de Camargo fica devidamente intimado que foi nomeado nestes autos como Curador Especial, conforme ofício da O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2242 2304 praticar para o mencionado fim.Servirá a presente sentença como alvará, ficando o(a) advogado(a) da parte autora intimado(a) a providenciar a impressão, através do site www.tjsp.jus.br.. CUMPRA-SE, observadas as formalidades legais.Julgo extinto o processo de execução instaurado nos autos da ação de P