Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1427 274 Ao Des. Palma Bisson Apelação 0054071-13.2010.8.26.0224 Ao Des. Jayme Queiroz Lopes Apelação 9215051-02.2009.8.26.0000 (991.09.072712-7) Ao Des. Pedro Baccarat Apelação 0015516-95.2010.8.26.0362 9211105-22.2009.8.26.0000 (991.09.069182-3) Ao Des. Renato Rangel Desinano Apelação 0005067-34.2010.8.26.0506 0018623-14.2011.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1490 711 203 - 0001204-04.2008.8.26.0486 - Apelação - Quatá - Relator Castilho Barbosa - Revisor Aliende Ribeiro - Apelante: Ariovaldo Antonio Averoldi e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de Quata - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gustavo Caroni Averoldi (OAB: 254907/SP) (Causa própria) - Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1428 216 0000801-17.2012.8.26.0673; Apelação; Comarca: Adamantina; Vara: Vara Única; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0000801-17.2012.8.26.0673; Assunto: Municipais; Apelante: Agro Bertolo Ltda (Em recuperação judicial); Advogada: Jacqueline Petronilha Sabino Pereira (OAB: 305590/SP); Advogado: Elias Mubarak Junior (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1384 2058 LEITE DE OLIVEIRA OAB/SP 129199 - ADV LEILA ABRAO ATIQUE OAB/SP 111629 0001331-63.2011.8.26.0444 (444.01.2011.001331-2/000000-000) Nº Ordem: 000523/2011 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - SANDRA REGINA GÓIS DOS SANTOS X GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Recebo a apelação de fls. 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1497 1198 0001180-22.2008.8.26.0115 - Apelação - Jundiaí - Relator: Des.: Castilho Barbosa, Revisor: Des.: Aliende Ribeiro - Apelante: Jose Ribamar Alves de Souza (E outros(as)) e outro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Mauro Sergio Rodrigues (OAB: 111643/SP) (Fls: 45) - Advoga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1358 2349 o enriquecimento injustificado da parte credora, independentemente de prova do erro no pagamento, com juros a partir da citação e correção monetária desde a data do desembolso de cada valor. Por fim, em relação aos demais pedidos contidos no item “j” da peça vestibular, não procedem, visto que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1552 1485 DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA GRU - COBRANÇA FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 505 de 28/06/2013 DO STF.Os valores re