Diário da Justiça ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020 13 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ (10 – PJE) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080997728.2019.8.15.0000. ORIGEM: COMARCA DE SOLEDADE. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SOLEDADE. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE: YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA (OAB/PB 23.844). AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA TERCEIRO INTERESS

Diário da Justiça ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018 2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 061/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00663 Processo: 0000785-87.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 020283PB CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO , 019830PB CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00664 Processo: 0001007-65.2009.815.0051 - INVENTAR

Diário da Justiça ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018 32 SAPE 1A. VARA DE SAPE NF 088/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00589 Processo: 0000201-23.1997.815.0351 - INVENTARIO INTERESSADO: MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 022306PB ABRAAO LINCOLN DA SILVA CAVALCANTI. Despacho: Intime-sea Sra. Maria das Graças de Oliveira para que apresente a composicao do quinha

Diário da Justiça ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019 00795 Processo: 0000628-29.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUCIANA DE LIMA PEREIRA ADVOGADO: 014508PB RODOLFO OLIVEIRA TOSCANO DE BRITTO , 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Proc

Diário da Justiça ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 46 00743 Processo: 0000275-49.2015.815.0221 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: KENNEDY DE SOUSA LEITE ADVOGADO: 017841PB MARIA ELIZETE MENDES LINS. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por cumprimento da pena 00744 Processo: 0000745-51.2013.815.0221 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: MACELO LEITE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017841PB MARIA ELIZE

Diário da Justiça ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2020 12 PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A. Apelado(s): Manoel Eudes Osório de Araújo. Advogado(s): Anastácia D. de A. G. C. de Vasconcelos – OAB/PB 6.592 e outro. Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. FÍSICOS RELATORA: EXMA.