Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1420 408 documento idôneo e devidamente atualizado, e juntar aos autos cópia da declaração de Imposto de Renda relativa aos dois últimos exercícios financeiros, a fim de possibilitar a análise do pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, sob pena de indeferimento deste pedido. No me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1474 478 auferida pelos dependentes. Nesse sentido: “DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL. AUXÍLIORECLUSÃO. EC 20/98. RESTRIÇÃO AOS SEGURADOS PRESOS DE BAIXA RENDA. SELETIVIDADE FUNDADA NA RENDA DO SEGURADO PRESO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. PRELIMINAR REJEITADA. IMPROVIMENTO. 1. Se a decis�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 509 Processo 1006905-34.2014.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - HERMINIA PINTO CAPOVILLA - MUNICIPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU - Vistos. Fls. 51/52: Homologo o pedido de desistência da perícia médica. Cientifique-se o Sr. Perito. Ciente da interposição do agravo de instru

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 539 Civil. Intime-se. - ADV: EVANGELISTA ALVES PINHEIRO (OAB 113825/SP), LUIZ FERNANDO DE SANTO (OAB 124598/SP), MARIA APARECIDA DE O L C A PINHEIRO (OAB 46945/SP) Processo 0010639-83.2009.8.26.0286 (286.01.2009.010639) - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória Empreendedora Ms Ltda - Maria Herminia E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 1193 - Decorreu o prazo legal sem manifestação da parte executada. + Manifeste a parte exequente sobre o prosseguimento. - ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP) Processo 0001627-74.2011.8.26.0286 (286.01.2011.001627) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Materi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1637 515 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ANDREA LEME LUCHINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUÍS ANTÔNIO SCUCIATTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0658/2014 Processo 0001795-62.2000.8.26.0286 (286.01.2000.001795) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 665 recolhimento da taxa de desarquivamento, uma vez que compulsando os autos através do sistema SAJ, não consta deferimento de pedido de assistência judiciária gratuita ao réu. Ressalto que o pedido não tem efeito retroativo e que sua análise depende de juntada de documentos que comprovem insuficiência de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 478 DO AMARANTE (OAB 302012/SP) Processo 0001554-44.2007.8.26.0286 (286.01.2007.001554) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Reginaldo Azevedo de Castro - Leandro de Castro - Processo nº 168/2007 Vistos. Cumpra a Serventia, com urgência, o segundo parágrafo do despacho de fls. 223, observado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1983 453 à prévia ciência acerca da pendência de débito, oriundo do contrato celebrado pelas partes (pgs. 21/27). Destarte, satisfeitos os pressupostos legais exigíveis, DEFIRO LIMINARMENTE a medida de busca e apreensão do bem móvel descrito na petição inicial. Executada a liminar, CITE-SE a parte ré do intei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1567 1344 dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 20, § 3.º), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 652-A, par. ún.), assegurada a possibilidade de alte