9 resultados encontrados para 00018019320188140085 - data: 01/12/2024
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6690/2019 - Terça-feira, 2 de Julho de 2019 2254 PROCESSO: 00017213220188140085 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Perda ou Suspensão do Poder Familiar em: REQUERIDO: S. M. R. MENOR: J. R. R. O. MENOR: C. A. R. S. MENOR: S. R. O. REQUERENTE: M. P. E. P. PROCESSO: 00017213220188140085 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Perda ou Suspensão do Poder Familiar em: REQUERIDO:
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6694/2019 - Segunda-feira, 8 de Julho de 2019 1696 ainda a parte ré à repetição do indébito, em dobro, quanto às parcelas adimplidas relativas à confissão de dívida firmada pela Autora (fls. 28 e 29), a ser apurado em liquidação de sentença, incidindo juros legais e correção monetária desde a citação. Por consequência, extingo a relação jurídica processual, com apreciação do mérito, na forma do que dispõe o art. 487, inc. I, do
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6733/2019 - Segunda-feira, 2 de Setembro de 2019 1289 atentatório à dignidade da justiça e será punido com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. b) as partes que devem estar acompanhadas por seus advogados. Notifique-se as partes de que poderão constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir. Inhangapi, 30
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6594/2019 - Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2019 1912 Policial em: 06/02/2019 VITIMA:E. S. L. C. AUTOR REU:LUIZ GONZAGA RUFFEIL PIEDADE. DESPACHO Acato o requerimento de diligências do Órgão Ministerial. Devolvam-se os autos do Inquérito à Autoridade Policial. Considerando as dificuldades de ordem administrativa da Delegacia local, inclusive de pessoal, assinalo o prazo de 90 dias para cumprimento das diligências. Altere-se a situação do proces
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6639/2019 - Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 2763 Na resposta, poderá arguir preliminares e alegar tudo que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, ex vi do Art.396/406 e seguintes, do Código de Processo Penal. - Procedase ao cadastro e atualização periódica dos dados referentes ao Réu e ao presente
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6624/2019 - Segunda-feira, 25 de Março de 2019 1876 Educativas em: REPRESENTANTE: M. P. E. P. REPRESENTADO: P. K. S. C. PROCESSO: 00010215620188140085 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Execução de Alimentos em: EXEQUENTE: S. M. C. Representante(s): OAB 2745 ADALBERTO DA MOTA SOUTO (DEFENSOR) EXEQUENTE: S. M. C. Representante(s): OAB 2745 ADALBERTO DA MOTA SOUTO (DEFENSOR) EXECUTADO: A. T. C. FISCAL DA LEI:
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6594/2019 - Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2019 1921 contestação. Preenchidos os requisitos essenciais da petição inicial e não sendo o caso de improcedência liminar do pedido, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO para o dia 02 DE ABRIL DE 2019, Às 11:00h. Defiro os benefícios da gratuidade processual. Intime-se o autor da audiência na pessoa de seu advogado, através da imprensa oficial. CITE-SE o réu para que compareça à audiê
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6690/2019 - Terça-feira, 2 de Julho de 2019 2255 ---- Ação: Guarda em: REQUERENTE: M. P. E. P. ENVOLVIDO: M. J. C. L. ENVOLVIDO: M. J. C. L. MENOR: S. J. R. L. MENOR: M. V. R. L. PROCESSO: 00018019320188140085 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Guarda em: REQUERENTE: M. P. E. P. ENVOLVIDO: M. J. C. L. ENVOLVIDO: M. J. C. L. MENOR: S. J. R. L. MENOR: M. V. R. L. PROCESSO: 00018815720188140085 PROCESSO ANTIGO: