8 resultados encontrados para 0001813-21.2012.8.26.0397 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 0002008-41.2010.8.26.0408 0006954-10.2013.8.26.0066 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1500 0005893-52.2011.8.26.0368 Reexame Necessário 0023708-03.2012.8.26.0053 Ao Des. Marcelo Berthe Apelação 0004149-26.2013.8.26.0053 0004155-87.2010.8.26.0263 0007891-93.2012.8.26.0053 0018303-20.2011.8.26.0053 0032898-58.2010.8.26.0053 0054417-49.2011.8.26.0346 9001941-04.2011.8.26
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1500 150 Neto (OAB: 128633/SP); 0001761-57.2008.8.26.0270; Apelação; Comarca: Itapeva; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 270.01.2008.001761-7/000000-000; Assunto: Improbidade Administrativa; Apelante: Wilmar Hailton de Mattos; Advogado: Jose Antonio Gomes Ignacio Junior (OAB: 119663/SP); Apelante: Mini
Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1625 1628 Proventos ou Pensão - Andreza Carla da Silva Antônio - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: GUSTAVO MELO CADELCA (OAB 209697/SP), MAURO DONISETE DE SOUZA (OAB 74947/SP) Processo 0001381-65.2013.8.26.0397 (039.72.0130.001381) - Reintegração / Manute
Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 1835 Sa - Maria Luiza Pereira da Silva Transportesme - Digam as partes se pretendem produzir outras provas. Em caso positivo, há que se especificar justificadamente. - ADV: ADRIANO AUGUSTO FÁVARO (OAB 160360/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP) Processo 0001699
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1444 1586 do requerimento e dos documentos que o acompanham, caso solicitado pela parte interessada, certificando-se o ocorrido. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV MICHELE FERREIRA FRACARI DE CASTRO OAB/SP 152419 0001301-38.2012.8.26.0397 (397.01.2012.001301-7/000000-000) Nº
Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1707 1543 Processo 0001582-57.2013.8.26.0397 (039.72.0130.001582) - Procedimento Sumário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Maria Cecília da Silva Ferreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do Município de Nuporanga - Digam as partes se pretendem produzir
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1563 697 constitucional indissociável do direito à vida. O Poder Público, qualquer que seja a esfera institucional de sua atuação no plano da organização federativa brasileira, não pode mostrar-se indiferente ao problema da saúde da população, sob pena de incidir, ainda que por censurável omissão, em grave comportamento incon